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  • Júlia Lee

Você sabe como funciona o sistema eleitoral brasileiro?


O Metamorfose continua a série sobre o sistema eleitoral. No texto de hoje: coligações políticas

Independentemente da crença sobre o poder do voto ou não, entender como funciona o sistema eleitoral é uma ferramenta importante para a consciência política. Estamos vivendo um período político eleitoral que desde 1989 não vivíamos na nossa breve democracia, com uma disputa acirrada e principalmente com um interesse muito novo da juventude sobre os processos eleitorais.

É através da necessidade de informar que o Metamorfose está realizando diversas matérias sobre as entrelinhas do processo eleitoral, acompanhe pela #MetamorfoseNasEleições.

No texto de hoje, o assunto é: coligações políticas, seus significados e porque isso acontece.

Hoje no Brasil, em 2018, temos 35 partidos registrados, são eles: MDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, AVANTE, PP, PSTU, PCB, PHS, DC, PCO, PODE, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PATRI, PROS, SOLIDADERIEDADE, NOVO, REDE, PMB. Cada partido recebe um Fundo Partidário mensalmente, e o Fundo Eleitoral em ano de pleito, que funciona da seguinte maneira: 95% do fundo é distribuído de acordo com o número de votos que cada partido teve nas eleições para a Câmara dos Deputados, e os 5% restantes são divididos igualmente entre os partidos.

Porém, veja bem, apenas eleições para o executivo são majoritárias. Ou seja: presidente, governador, prefeito e senador são contabilizados somente os votos que cada candidato consegue pra si. As coligações entre os partidos para chapa majoritária é “ótima” para o aumento de tempo de televisão e rádio.

Para Deputados estaduais, federais e vereadores temos a votação proporcional, que funciona da seguinte maneira: cada partido (ou coligação) tem a quantidade de cadeiras proporcionais com o número de votos que eles recebem. Você pode votar no fulano X do partido Y esperando que ele ganhe, mas se o partido Y quiser colocar fulano Z para assumir o lugar dele, pode.

As coligações políticas servem como ferramenta de manutenção do poder, todo a estrutura partidária formal gira em torno das coligações políticas feitas em eleições proporcionais. Quem tem o maior número de partidos (independente de ideologia) em sua coligação consequentemente tem maior fundo partidário, eleitoral, tempo televisivo além de apoio em decisões dentro das câmeras.

Fundo eleitoral 2018: Valor divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o fundo partidário é de R$ 1.716.209.431,00

MDB R$ 234.232.915,58 PT R$ 212.244.045,51 PSDB R$ 185.868.511,77 PP R$ 131.026.927,86 PSB R$ 118.783.048,51

PR R$ 113.165.144,99 PSD R$ 112.013.278,78 DEM R$ 89.108.890,77 PRB R$ 66.983.248,93 PTB R$ 62.260.58 PDT R$ 61.475.696,42 PSD R$ 40.127.359,42 Podemos R$ 36.112.917,34 PSC R$ 35.913.889,78 PCdoB R$ 30.544.605,53 PPS R$ 29.203.202,71 PV R$ 24.640.976,04 PSOL R$ 21.430.444,90 Pros R$ 21.259.914,64 PHS R$ 18.064.589,71 Avante R$ 12.438.144,67 Rede R$ 10.662.556,58 Patriota R$ 9.936.929,10 PSL R$ 9.203.060,51 PTC R$ 6.334.282,12 PRP R$ 5.471.690,91 DC R$ 4.140.243,38 PMN R$ 3.883.339,54 PRTB R$ 3.794.842,38 PSTU R$ 980.691,10 PCB R$ 980.691,10 PCO R$ 980.691,10 PPL R$ 980.691,10 Novo R$ 980.691,10 PMB R$ 980.691,10

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