• Rosângela Aguiar

Nós temos a força

“O povo unido, jamais será vencido” não é apenas um mero grito de manifestações populares. Quando é colocado em prática traz resultados positivos. E foi assim, “colocando a boca no trombone nas redes sociais” que artistas e ambientalistas brasileiros e internacionais conseguiram impedir o fim da RENCA – Reserva Nacional de Cobre e Associados proposto pelo presidente Michel Temer por meio do Decreto 9.147. E em um tempo curto. Esta foi a primeira batalha ganha, uma vez que o assunto continua na pauta do Governo Temer.


O Decreto 9.147 é do dia 28 de agosto de 2017 e menos de um mês depois, pressionado por uma onda de críticas e argumentos explicando as graves consequências ambientais proposta com o fim da RENCA, o Governo Federal voltou atrás e revogou o decreto. A repercussão negativa nas redes sociais e na mídia nacional e internacional, ou seja, o povo unido em defesa desta importante e imensa área de reserva ambiental, pesou na já ruim imagem do atual governo que precisa desta mesma opinião pública para conseguir aprovar medidas ainda mais amargas para o povo brasileiro, como a Reforma da Previdência.


Para entender melhor o que aconteceu é preciso voltar ao ano de 1984, no final da ditadura militar, no governo do então presidente João Figueiredo. A reserva foi criada naquele ano, quando o Brasil ensaiava os primeiros passos em direção à redemocratização, mas ainda uma ditadura militar. O objetivo na época era conter a sanha de mineradoras estrangeiras sobre a área estratégica de reservas minerais e proteger a soberania nacional. E apenas a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CRPM -, empresa pública do Ministério de Minas e Energia, poderia fazer pesquisas geológicas na área. E assim, o Governo Federal teria total controle sobre a exploração de minérios e garantiria a soberania nacional.


No entanto, na prática isto não ocorreu, nem pesquisas, nem exploração de minérios. Em contrapartida, com o passar dos anos, avançaram as áreas protegidas, inclusive com a demarcação de terras indígenas, como ocorreu em 1996, quando o povo Wajãpi conseguiu o direito às terras onde viviam há séculos. A RENCA possui uma área de 46 mil 450 quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo, localizada entre os estados do Pará e Amapá. E metade do território dos Wajãpi está dentro da RENCA.


Este, segundo ambientalistas e indigenistas, já seria um bom motivo para não extinguir a reserva, que ainda continua ameaçada. Além de desalojar os índios Wajãpi de suas terras, o fim da reserva poderia e pode colocar em risco a Amazônia, considerada o pulmão do mundo e onde se formam os rios voadores que garantem as chuvas no resto do Brasil. A boa notícia é que, segundo a WWF, 80% da floresta amazônica original permanecem praticamente intactos e precisam ser preservados.


Por outro lado, com índice de desmatamento na casa dos 18% na Amazônia brasileira, se a RENCA for extinta como ainda quer o governo Temer, as consequências podem ser catastróficas para o meio ambiente do Brasil e de países vizinhos, para não dizer do mundo, se pensarmos na máxima de qualquer ambientalista: o que acontece no meu quintal reflete no do meu vizinho.


Junto com o decreto que pretendia extinguir a Renca, mais duas medidas provisórias de 2016 –MP 756 e MP 758 – enviadas ao Congresso Nacional previam alteração no tamanho da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o desmembramento de parte da reserva em Área de Proteção Ambiental (APA), o que causaria o aumento do desmatamento da floresta já que os critérios de uso e manejo de uma APA são mais flexíveis do que uma reserva.


Mas a ação da opinião pública nas redes sociais, que alertou, mais uma vez, os riscos para a floresta amazônica, o presidente Temer, pressionado, vetou integralmente uma das medidas provisórias, a 756/16 que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e criava a APA do Jamanxim. No entanto, vetou apenas parcialmente a outra MP, a 758/16, que também propunha alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e criava a APA Rio Branco para dar passagem à estrada de ferro que ficou conhecida como ferrogrão, que está em fase de construção na região. O veto foi sobre o aumento de 100 mil hectares da reserva que seriam transformados em área de proteção ambiental, proposto pelos deputados federais.


O Parque Nacional do Jamanxim está numa região de alta pressão de desmatamento e que sofre com a situação fundiária não regularizada e pela ação dos grileiros no Pará. E com estas medidas provisórias a reserva perderia metade da área para a retirada “sustentável” de madeira a partir da concessão da exploração para madeireiras por meio de licitação.


Já a APA Rio Branco, da forma como foi aprovada, abre caminho para a mineração e para o desmatamento por meio desta retirada “sustentável” de madeiras. E com isto uma das florestas mais bem preservadas do Pará, corre o risco de perder 12% de sua área com a criação da APA Rio Branco, já que com a transformação em área de preservação ambiental o grau de proteção diminui.


Uma batalha foi ganha, mas não a guerra contra o avanço da destruição da floresta amazônica. É preciso continuar colocando a boca no trombone e fazer valer o poder que temos nas mãos.