Imposto do solteiro, o controle da família brasileira na Era Vargas

February 11, 2018

Com o dia a dia corrido, de muito trabalho, tomados pelas atribulações e preocupações da vida que escolhemos e pior, nesta vida cibernética, muitas vezes deixamos de conversar com os nossos pais, tios, avós, vizinhos. Muitas vezes nos falta paciência para ouvir os mais velhos.

 

Sempre gostei de história e de estórias. De ler e de ouvir, em especial numa boa conversa com os mais velhos. Aprendo muito. E foi numas destas conversas com meu querido pai, um senhor de 87 anos, lúcido e ativo, que descobri algo curioso. Dentre as dezenas de impostos que pagamos no Brasil, na década de 1940 quando éramos 51 milhões de habitantes foi criado mais um imposto que ficou conhecido como “imposto de renda do solteiro”, embora não atingisse somente e exclusivamente os solteiros.

 

O imposto foi criado por meio de decreto (número 3200) em abril de 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas. O objetivo? Instituir uma série de medidas para a organização e proteção das famílias. Era o poder público interferindo na constituição das famílias brasileiras.

 

Meu pai pagou este imposto até ele ser revogado em 1964 já no finalzinho do governo de João Goulart (Jango) que no mês seguinte de extinguir este imposto foi deposto pelo Golpe Militar.

 

O artigo 32 do decreto 3200 dizia o seguinte: “contribuintes do imposto de renda, solteiros ou viúvos sem filhos, maiores de vinte e cinco anos, pagarão o adicional de quinze por cento, e os casados, também maiores de vinte e cinco anos, sem filho, pagarão o adicional de dez por cento, sobre a importância, a que estiverem obrigados, do mesmo imposto”.

 

E vocês acham que acaba aí? Não! O artigo seguinte estabelece que quem tem mais de 45 anos e apenas um filho também pagavam um adicional de 5% ao “leão”. E com um detalhe, este adicional tinha que ser pago de uma só vez.

 

Não acredita? Eu também não consegui acreditar num primeiro momento, mas era o meu pai me contando esta história e fui em busca de mais informações. Está no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/historico/80anosir/Textos/1942/1.htm?InFrame=Out ).

 

Já pensou se hoje, num Brasil de mais de 200 milhões de habitantes e sei lá quantos destes solteiros acima de 25 anos (conheço muitos) e famílias com apenas um filho (eu mesma só tenho uma filha), quanto o governo arrecadaria? E quanto a mais de imposto de renda iríamos pagar? Obrigado Jango por ter revogado esta lei, por que se na época da criação do “imposto do solteiro” já era injusto e penalizava ainda mais a população, imagina hoje cujo IR não é atualizado de forma justa e quem ganha pouco paga muito em relação ao que recebe de salário?

 

Mas preste atenção nas datas de criação e extinção do “imposto do solteiro”. Criado em meados da Era Vargas, um governo populista, com ingerência direta na vida das pessoas, já que esta era uma forma das pessoas casarem oficialmente e terem muitos filhos. E extinto no Governo Jango, considerado à época, pelos militares, como esquerdista, comunista, socialista, etc, e que fazia o mesmo e queria a igualdade de direitos de todos.  Mas é melhor parar por aqui e não dar ideia para os políticos de hoje, né não?

 

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