Diga-me com quem andas que eu te direi quem és

Eleições 2018

Como a coligação de cada presidenciável reflete suas propostas

No Brasil adotamos um sistema democrático presidencialista de coalizão. Isso quer dizer que, com a grande variedade de número de partidos, defendendo interesses e grupos diversos que compõem a sociedade brasileira, esses partidos têm que se unir em coalizões. Esse processo visa, em especial, atingir o maior número possível de cadeiras no congresso, pelo fato que um único partido muito provavelmente não conseguiria sozinho no nosso contexto. E por que isso é importante? Isso importa para a chamada governabilidade do país. Por exemplo, se ao propor uma lei, quem irá votar a favor ou contra a implementação.

Assim, no sistema partidário brasileiro é importante, principalmente em momentos eleitorais, saber com quem o seu candidato anda. Normalmente partidos com linhas muito diferentes não fazem coalizão, já que teoricamente haveria embate de interesses. Tais linhas podem ser percebidas pela disposição dos partidos no chamado espectro ideológico. E o que é isso? Basicamente, esse espectro aponta se um partido é de direita, esquerda ou centro, pois cada uma dessas posições tem visões de atuação política distintas e isso se reflete, por exemplo, nas propostas de campanha. Claro que vale ressaltar que discurso é uma coisa, prática é outra. Um partido pode se dizer de X e atuar como sendo de Y. Mas, nesse texto, vamos nos atentar ao discurso.

Partidos que se dizem de esquerda tendem a ter pautas mais progressistas, partidos de direita tendem a ter um discurso e defender pautas mais conservadoras, e os de centro tendem a caminhar entre um e outro, variando a depender da pauta. Essas posturas podem ser vistas com facilidades no que os candidatos à presidência estão propondo. Por isso, nós separamos e casamos alguns dados para você leitor. Inicialmente vale destacar que, sabemos que existem treze candidatos(as) ao cargo de presidente(a), mas optamos por trabalhar aqui apenas os seis mais bem colocados em pesquisas.

Para começar, vejam a coligação, e o espectro ideológico de cada partido que a compõem, de cada um desses candidatos. Depois, vejam alguns dos principais pontos de seis áreas em que eles fazem propostas de governo. Percebam como o espectro reflete nas propostas. Com isso, esperamos ajudar você leitor a decidir seu voto.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Coligação: (PSD - Partido da Social Democracia Brasileira – liberal, centro-direita; PP – Partido Progressista – direita; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro - centro; PSD – Partido Social Democrático – centro; SD – Solidariedade - centro-esquerda; PRB – Partido Republicano Brasileiro - centro-direita; DEM – Democratas - centro-direita; PPS – Partido Popular Socialista - centro-esquerda; PR- Partido da Republica - centro-direita).

No que tange a saúde, ele propõe pontos que já existem, como prevenção a gravidez precoce, mas também se compromete a ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades. Já para a educação, suas propostas estão voltadas para o que Paulo Freire chamou de “educação bancaria”, ou seja formação técnica e de mão de obra, visa parcerias com empresas.

Para a segurança, visa combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias, criar a Guarda Nacional, criar uma Polícia de Fronteira, porte de arma para a zona rural e levar para todo o país o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotado em São Paulo.

Já no que se refere a políticas sociais e direitos humanos, o candidato do PSDB se compromete a ampliar o Bolsa Família, estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e adotar políticas afirmativas.

Um outro ponto importante de ser abordado, por quê é de grande preocupação para muitos brasileiros, é a economia e o emprego. Nesse quarto ponto de proposta, Alckmin defende privatizar empresas estatais, eliminar o déficit público em dois anos, simplificar o sistema tributário e adotar o tributo único - o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reforma da previdência, reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para trazer investimentos para o Brasil, priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades, abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB, dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada e transformar o Plano Safra em um plano plurianual.

O quinto ponto para pensarmos é sobre corrupção, nesse quesito, o candidato acima propõe reforma política, redução de ministérios e cargos públicos, dar mais autonomia a estados e municípios, aprimorar sistemas de combate à corrupção e o voto se tornar facultativo.

Nosso último ponto de propostas de campanha é no que se refere à relações internacionais e ao meio ambiente. Aqui, Alckemin defende uma visão técnica sobre a questão ambiental, defende a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul, e promete seguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, sobre o clima.

Fernando Haddad

Coligações: (PT – Partido dos Trabalhadores - centro-esquerda; PCdoB – Partido Comunista do Brasil – esquerda; PROS – Partido Republicano da Ordem Social - centro-direita; PCO – Partido da Causa Operaria - esquerda).

Propõem revogar a emenda do teto de gastos e a reforma do ensino médio, expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional e programas de permanência para jovens pobres. Na saúde, propõem parceria entre estados e municípios e programas voltados para a saúde do idoso.

No que se refere a segurança, alguns dos principais pontos do candidato é criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios, aprimorar a política de controle de armas e munições, reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas, investir nas Forças Armadas e transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país.

No quesito políticas sociais e direitos humanos, o candidato propõe criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos, recriar o ministerio de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, impulsionar ações afirmativas, reforma agraria, demarcação de terras, um plano nacional de redução da mortalidade da juventude negra e periférica, além de criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar, a nível nacional, o Programa Transcidadania.

No nosso quarto ponto, o candidato do PT visa revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal; redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida; criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, adotar o IVA, tributar grandes fortunas, isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física quem ganha até 5 salários mínimos, bancos públicos assumindo papel importante no financiamento da reindustrialização, etc.

Para Haddad, no que se trata de corrupção, ele aponta que não vai dar indulto ao ex-presidente Lula, quer deflagrar um novo processo constituinte, reformar tribunais de conta, promover uma ampla reforma política, reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça, além de aperfeiçoar transparência e prevenção à corrupção.

Já no sexto ponto de análise, o candidato acima visa a integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul (especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar; defende a reforma da ONU, defende a preservação dos recursos naturais e fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), além de fortalecer instrumentos de financiamento do desenvolvimento.

Henrique Meirelles

Coligações: (MDB – Movimento Democrático Brasileiro – centro; PHS – Partido Humanista da Solidariedade - centro-direita).

É a favor do projeto Escola sem Partido e de uma educação com foco na meritocracia. Na saúde, quer viabiliza o agendamento de consultas por celular no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar os serviços de atenção básica e retomar os mutirões da saúde.

Para a segurança, ele propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em inteligência, compartilhamento de informações e cooperação entre órgãos de segurança pública nos municípios, Estados e União, com coordenação da Presidência. Também visa reformar o sistema penitenciário nacional e melhoria na proteção das fronteiras.

No nosso terceiro ponto, políticas sociais e direitos humanos, Meirelles criar o cartão família, que aumentaria o benefício do Bolsa Família, criar o Pró-Criança, incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres e garantir pelo menos 30% de mulheres nos Conselhos Administrativos das Estatais.

Quer criar dez milhões de empregos em quatro anos, fazer a reforma da previdência e maiores privatizações, adotar o IVA, terminar obras públicas paralisadas, implementar 15 medidas desburocratizantes no governo, nos cartórios e em serviços diversos e facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

No quinto ponto, o candidato é favorável à continuidade das operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e é contra a politização da Justiça.

Na política externa e no que se refere ao meio ambiente, Meirelles quer promover a abertura comercial, seguir o Acordo de Paris, investir em saneamento básico, priorizar negociações em curso, como a do Mercosul com a União Europeia, negociar adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e promete agir para que a situação na Venezuela mude.

Ciro Gomes

Coligações: (PDT – Partido Democrático Trabalhista - centro-esquerda; Avante - centro).

Propõem eliminar o sub financiamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos. Creches e escolas profissionalizantes em tempo integral, ampliar as vagas nas universidades públicas, manutenção da política de cotas, fortalecer o CNPq. Na saúde, ampliar o programa Mais Médicos, mas sem empregar profissionais estrangeiros. Investir em prevenção e vacinação e ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Quer desenhar um novo modelo de segurança pública, direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas, criar uma Polícia de Fronteiras, implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública, criar programa de acompanhamento dos jovens no sistema prisional e criar uma política de prevenção aos crimes contra a população negra.

Nas políticas sociais e direitos humanos, algumas das principais propostas de Ciro são manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família e Prouni, garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos, criar programa de acompanhamento para crianças carentes, com relação às mulheres, visa aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas e fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial; quer igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal, manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas, além de dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, coibir crimes LGBTIfóbicos e incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito.

Promete criar dois milhões de empregos no primeiro ano de mandato, criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa, reduzir impostos e adotar o IVA, reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos, adotar medidas para aumentar a competição entre bancos e reduzir juros, zerar as dívidas do governo, reforma da previdência, nova reforma trabalhista e implementar políticas de inovação e estímulo ao investimento em quatro grandes setores, cujos insumos o Brasil importa: agricultura, óleo, gás e biocombustíveis, defesa e saúde.

Ciro, no quinto ponto, se coloca favorável à fortalecer mecanismos de transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e quer fazer com que a equipe de governo assine um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público.

No que se refere a política externa e meio ambiente, o candidato se declara a favor de ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados, recomprar, com as devidas indenizações, todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Lei de Partilha, implementar as metas definidas pelo Acordo de Paris, apoiar empresas sustentáveis, expandir e buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e estimular o uso de energias sustentáveis, como a energia solar.

Marina Silva

Coligações: (Rede – Rede Sustentabilidade - centro-esquerda; PV – Partido Verde - centro).

Na educação, diz que ampliara a oferta de creches, valorização dos professores, incentivar a expansão da educação integral e laica, além da manutenção das políticas de cotas. Para a saúde, propõem recuperar o SUS, promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica, fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar.

Na segurança, é contra a flexibilização do uso de armas, fortalecer as Forças Armadas, implementar o Sistema Único de Segurança Pública, usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado, promover integração, treinamento e valorização dos policiais, acabar com os comandos criminosos nos presídios e realizar plebiscito sobre descriminalização das drogas.

No âmbito social e de direitos humanos, a candidata propõe manter o Bolsa Família, fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalizar o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais, universalizar o saneamento básico, promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo, quer promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas, defende a realização de plebiscito sobre aborto, implantar ações de saúde das mulheres e promete garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI.

No que tange economia e emprego, a candidata defende controlar os gastos públicos, rever a reforma trabalhista promovida por Michel Temer, reforma da previdência, não aumentar impostos, simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS; acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas, impulsionar o setor privado para atuar no setor de infraestrutura e analisar a privatização de empresas estatais.

No âmbito da corrupção, Marina defende o fim do foro privilegiado, quer implementar um presidencialismo de proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formação de uma maioria no Congresso se dará com base em um programa; acabar com a reeleição, defende o voto distrital misto, dar autonomia de investigação para o Ministério Público e a Polícia Federal, defende a aprovação das candidaturas independentes, estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas, tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, criar o Conselho Nacional de Transparência Ativa e incorporar na gestão pública tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial.

Nesse último ponto, ela defende aumentar as relações com o continente africano, avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México), visando um tratado de livre comércio; defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela; quer estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade e criar programa de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica; também quer atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030 e criar Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Jair Bolsonaro

Coligações: (PSL- Partido Social Liberal - extrema direita; PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - direita).

Diz não admitir ideologia de gênero nas escolas. Propõem diminuir cotas raciais, mas é a favor da cota social. Propõem ampliar o número de escolar militarizadas e implantar o ensino a distância no Ensino Fundamental. Na saúde, defende o combate a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico, criação da carreira de Médico de Estado, os profissionais só poderão atuar no Mais Médicos se aprovados no Revalida (mesmo sendo estrangeiros) e defende incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família.

Para a segurança, quer redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência. Defende a posse de armas, redução da maioridade penal para 16 anos, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias e defende o fim das audiências de custódia. Visa também penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária, tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro e que policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.

Bolsonaro, visando políticas sociais e direitos humanos, se compromete a garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família, além de tecer críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para o quarto ponto, economia e emprego, Bolsonaro promete praticar o livre mercado, criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT, reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União; criar o Ministério da Economia; capitalização para a previdência, eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo, redução de impostos, criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas e extinguir o Ministério das Cidades.

No ponto corrupção, o candidato do PSL se posiciona favorável à encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal, quer cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros e propõe fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.

No sexto ponto, quer acabar com o Foro de São Paulo, quer fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico, dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela; não vai tirar o Brasil da ONU, revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris, pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump e também fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil; visa reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias e fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

* Outros candidatos serão mostrados em uma segunda reportagem.