Futuro distópico da barbárie

CENSURA

Após 50 anos de AI-5 temos a iminência de censura, falta de liberdade política e ameaça à direitos de manifestações públicas

Faixa em protesto dos estudantes na Faculdade de Direito da UFF

No dia 13 de dezembro de 1968, era instaurado no Brasil o Ato Institucional número 5 (AI-5), onde além de censuras culturais, se proibiu reuniões políticas sem prévia autorização da polícia, e um toque de recolher que foi instalado em todo país.

Estamos em meados de outubro de 2018, em véspera das eleições de segundo turno, já se é possível sentir diversos indícios de uma futura – ou nem tanto – repressão institucional. Afinal, como disse Romero Jucá há um tempo atrás, a solução é “Michel Temer fazer um pacto nacional com o judiciário, com tudo”.

Mas após 2 anos de impeachment quem imaginaria que estaríamos aqui, às vésperas da barbárie declarada e institucionalizada. Desde 2013, pós lei Antiterrorista assinada pela ex-presidenta Dilma Rouseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta votar e passar uma nova lei que regulamentaria reuniões políticas (protestos, atos, assembleias). Porém, como se pode ver pelo portal da transparência do STF o processo é longo e sempre adiado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um parecer defendendo o aviso prévio de informações como: data, hora, local de concentração, trajeto, objetivo do protesto, nome e endereço das “lideranças”. O relator Ministro Marco Aurélio cancelou a última votação que iria ocorrer no dia 17 de outubro.

Invasões em universidades

Com a ascensão do fascismo perante a proximidade da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), alunos e professores de universidades públicas de diversos estados começaram a se posicionar contra o fascismo e o autoritarismo. Porém, 29 universidades já foram censuradas.

Cartaz na Universidade Federal de Goiás em apoio às universidades censuradas

Na última quinta-feira (25), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) teve faixas retiradas em homenagem a Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro há 6 meses atrás e uma que dizia "Direito Uerj Antifascista". Já na noite de quinta, uma juíza de Niterói ameaçou prender o diretor da Universidade Federal Fluminense (UFF) caso a faixa "Direito UFF Antifascista" não fosse retirada da porta do campus.

Na última terça, a Justiça Eleitoral censurou o evento "Contra o fascismo, pela democracia" que iria acontecer na Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS), alegando que o evento seria um ato eleitoral dentro da universidade. No Mato Grosso, a Universidade Federal de São João Del Rei, recebeu uma notificação que dava o prazo de 48hs para a universidade retirar do ar uma nota publicada contra a violência no período eleitoral e a favor da democracia, assinada pelo reitor da universidade.

Segundo a nota, "A própria universidade, ambiente necessariamente democrático, plural, de produção de conhecimento, arte e cultura tem sua própria existência ameaçada nesse contexto de violência e de desrespeito à democracia".

No dia 24, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba invadiram a aula de uma docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEP) para interrogação, a denúncia era que a professora estaria fazendo "campanha política" dentro da sala de aula. Segundo o Nelson Júnior, presidente da associação docente da UEP, em nota no Facebook da associação, "a liberdade do debate político está presente na nossa sociedade. Não pode pedir voto nos espaços da universidade, mas pode discutir o conteúdo político e programático".

No Pará, Policiais Militares (PM) invadiram aulas na Universidade do Estado do Pará (UEPA) após denúncias de uma aluna filha de policial, de que seus professores estariam divulgando Fake News contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). No Mato Grosso do Sul, a Universidade da Grande Dourados (UGD) teve a aula pública "Esmagar o fascismo" cancelada após mandato de notificação pelo TRE.

Segundo Rosa Weber, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eventuais "ações excessivas" nas universidades serão investigadas pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).

Em apoio as universidades censuradas, diversos campos da Universidade Federal de Goiás (UFG) apareceram hoje pela manhã com cartazes contra o fascismo. Fotos: Reprodução