Mais um feriado para comemorar coisa nenhuma
1 De Maio
Para comemorar o “Dia do Trabalhador”, ressaltamos a importância do Ministério do Trabalho: responsável pelas diretrizes para a geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador; responsável também pela política de modernização das relações do trabalho e responsável pela fiscalização em segurança e saúde nele. Inclusive do trabalho portuário, assim como pela aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletiva.
Sua competência também abrangia a política salarial, a formação e o desenvolvimento profissional, tanto quanto para a política de imigração e no cooperativismo urbano. Mas “abrangia”, porque em 1º de janeiro de 2019, bem sabemos, esse ministério foi extinto.
Um ministério que, pasmem, sobreviveu à ditadura militar de 64. Aparentemente, nesse novo estado de exceção, o ministro extraordinário da transição do governo Michel Temer, Onyx Lorenzoni, confirmou: após 88 anos de atividade, o Ministério do Trabalho seria extinto durante o governo de Jair Bolsonaro. A julgar pela dissolução desse ministério, Bolsonaro acredita que os Ministérios da Economia, da Justiça e o da Segurança Pública deverão dar conta das diretrizes trabalhistas. Entretanto, é sabido que mesmo havendo um órgão direcionado a proteger trabalhadores e empregadores haviam tantos abusos empregatícios, imaginemos, pois, o que mais autoritário e agressivo poderá acontecer agora.
Vale lembrar também que, além dos processos judiciários e de segurança pública passarem pelas mãos do ministro ilibado defensor dos brasileiros, Sérgio Moro, os processos trabalhistas também passarão. Finalmente, isso significa que, Moro é ministro de três dos mais importantes ministérios. Ele é quem vai tutelar cada um desses assuntos e, dessa forma, ser um dos braços dessa hidra direitista.
Mais do que nos anteriores, não há motivos para a classe trabalhadora comemorar: com as retiradas dos direitos garantidos pela CLT, com o esfacelamento do Ministério do Trabalho, e com a aprovação da PEC da reforma da previdência social, os trabalhadores poderão comemorar o referido feriado até morrerem trabalhando. Instituamos de agora para frente, “Dia dos que nunca se aposentarão”.
