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Terra, planeta pelado

Meio Ambiente

Governo de Jair Bolsonaro é considerado ameaça direta ao meio ambiente, ambientalistas ao redor do mundo se consideram preocupados com a situação atual de desmatamento no Brasil

Foto: Mario Tama

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) apesar de apoiar 'laranjais' crítica veemente ambientalistas e políticas protecionistas desde sua campanha, atualmente, em quase 8 meses completos de governo o desmatamento cresceu cerca de 66%, como revela relatório da SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), divulgado no último dia 16, pelo instituto Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).


O que não é novidade, afinal Bolsonaro e sua trupe lidam com o meio ambiente como uma criança mimada e despreparada para o cargo que ocupa. Desde a vontade de unir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, passando pelo desmonte da FUNAI, desregulação do Ibama, demissões consecutivas de diretores do ICMbio, enxugamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mortes de lideranças indígenas e declarações absurdas do presidente, a comunidade internacional olha com preocupação a situação brasileira.


"Infelizmente, a fumaça produzida pelas imensas áreas que estão sendo queimadas especialmente no Cerrado e na Amazônia, acaba por encobrir outras questões que estão a requerer nossa atenção. Mal enfrentamos as causas e conseqüências das barragens de rejeitos das grandes mineradoras, tipo as ocorridas em Brumadinho, garimpos ilegais especialmente em terras indígenas, e passamos a ter a visão turvada pelos incêndios florestais", afirma Ary Soares dos Santos, mestre em Geografia, Analista Ambiental do IBAMA (aposentado), e ex-diretor do Parque Nacional das Emas e Superintendente do IBAMA em Goiás.


Amazônia


Foto: Paulo Vitale/VEJA

A Noruega anunciou no último dia 15, que assim como a Alemanha, também irá suspender doações para o combate ao desmatamento da Amazônia. Com o bloqueio de repasse financeiro norueguês, o Fundo Amazônia deixará de receber 133 milhões de reais. O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, em entrevista ao jornal local Dagens Naeringsliv, afirmou que a decisão ocorreu porque o Brasil deixou de cumprir acordos. “O Brasil quebrou o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que suspendeu a diretoria e o comitê técnico do Fundo para a Amazônia. Eles não poderiam ter feito isso sem que a Noruega e a Alemanha concordassem. O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento", declarou o ministro norueguês.


Já o especialista Ary Soares pontua que, "o Brasil passou a ter acessos a esses fundos de fomento e gestão ambiental devido a compromissos assumidos perante a comunidade internacional. Tais compromissos, dentre outros, redução nos níveis de desmatamentos e queimadas, são, antes de qualquer compromisso internacional, um compromisso com o próprio país que é detentor da maior biodiversidade do planeta".


O governo da Alemanha, primeiro a congelar contribuições ao fundo, anunciou no dia 10/08 que deixará de doar 155 milhões de reais para proteção ambiental no Brasil. A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, criticou postura do atual governo em relação a políticas de proteção ambiental. "Apoiamos a região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”, declarou à emissora Deutsche Welle.


Foto: Vanessa Maria - Brasília, Marcha das Mulheres Indígenas, 2019.


Os dois países são os maiores contribuintes desde a instituição do fundo, em 2008. Gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), o Fundo Amazônia tem como objetivo fomentar projetos contra o desmatamento e degradação ambiental, por meio de doações de países e empresas. Segundo o próprio site do instituto, ações do fundo devem ser voltadas ao monitoramento, promoção da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.


"Quando se fala em proteção da biodiversidade, não estamos referindo à mera proteção em si de fauna, flora e outros patrimônios naturais, os quais por si só, por questão ética e moral de nossa parte já são merecedores de proteção. Estamos falando também de um imensurável patrimônio ambiental que também tem valores monetários. Quanto vale uma fórmula de medicamento a ser sintetizada a partir de um vegetal ainda não catalogado pela ciência botânica? Qual o custo para se recompor um curso d´agua que se perde? Como recuperar um ecossistema comprometido pela exploração irracional?" explica Ary Soares, ex-diretor do Parque Nacional das Emas e Superintendente do IBAMA em Goiás.


A Amazônia Legal, Lei 1.806, de 06/01/1953, foi instituída para promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região amazônica. Correspondendo 59% do território nacional, fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão. Na região, encontra-se 56% da população indígena do país.


Desmatamento


Foto: Júlia Lee - Goiânia, 2019.


Relatório da SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), divulgado no dia 16/08, pelo instituto Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), revela que o mês de julho apresentou crescimento de 66% de desmatamento na Amazônia Legal, se comparado a julho de 2018. De acordo com a pesquisa, 1.287 km² da região foi desmatada.


Ainda segundo o relatório, em um ano, houve crescimento de 15% no desmatamento da Amazônia Legal, o que equivale a área de 5.054 km². Os dados compreendem o período de agosto de 2018 e julho de 2019. O Imazon é uma organização sem fins lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça. A metodologia de pesquisa usada pelo instituto é o sistema SAD, que detecta áreas de desmatamento a partir de 1 hectare (10.000 m²), captadas por meio de imagens de satélites que reportam mensalmente o ritmo de desmatamento e degradação da floresta.


Recentemente, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), também divulgou dados sobre o desmatamento da Amazônia. De acordo com o órgão federal, em julho o desmatamento teve aumento de 278%, em relação ao mesmo mês no ano de 2018. O sistema de medição utilizado pelo órgão é o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que mede o desmatamento por satélites CBERS-4 e IRS-2, capaz de fornecer estimativas de desmatamento diariamente, com uma resolução de cerca de 60 metros.


Os números divulgados pelo Inpe não agradaram o governo Bolsonaro, o que chegou a ocasionar a exoneração do diretor do órgão, Ricardo Galvão, oficializada no dia 7 de agosto. O fato ocorreu após o presidente da república questionar a veracidade dos resultados da pesquisa sobre o desmatamento.


Foto: Vanessa Maria - Brasília, Marcha das Mulheres Indígenas, 2019.

Segundo Ary Soares dos Santos, ex-diretor do Parque Nacional das Emas e Superintendente do IBAMA em Goiás: "O Ministro do Meio Ambiente é claramente contra muitas das normas ambientais e reconheço, algumas deveriam ser de fato revistas e adequadas, pois necessário se faz ter segurança jurídica para produzir e temos um cabedal de decretos, Instruções Normativas e Portarias que poderiam sim ser readequadas. No entanto não se fará tais mudanças no atropelo que vem se demonstrando. É inadmissível que o IBAMA, principal órgão executor da política ambiental nacional, esteja, desde o inicio do governo praticamente acéfalo, com superintendências em quase todo o país sem um titular de fato e de direito, que tenha voz de comando e gestão de suas áreas técnicas."


Essa não foi a primeira vez que Jair Bolsonaro dispara críticas contra dados do Inpe. Em julho, o presidente afirmou que Galvão poderia estar “a serviço de alguma Ong”, em uma tentativa de desqualificar o trabalho do órgão, que vêm apontando desde então, uma crescente aceleração no desmatamento e degradação ambiental.


Florestas em chamas


Foto: Prefeitura de Diamantino (MT)


O Brasil vive o maior índice de queimadas registradas nos últimos cinco anos, é o que revela o relatório do Programa de Queimadas do Inpe, gerados com base em imagens de satélites. De acordo com o órgão, 72.497 focos de incêndios foram registrados entre janeiro e agosto de 2019. O número é 83% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 39.194 focos de incêndio.


Liderando o ranking de queimadas, os estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia apresentaram o maior crescimento nos focos de incêndios em relação ao ano passado, representando alta de 260% e 198%, respectivamente. Também entraram nesta lista os estados do Pará, com aumento de 188% e o Acre, com 176%.


"A resiliência da natureza, capacidade que a mesma tem de reagir e se refazer aos desastres ambientais ainda é cantada em prosas e versos, entretanto com a lógica de acumulação de capital via degradação ambiental e agora, no Brasil, com o arbitro que negocia e faz cumprir as regras que norteiam a relação capital x natureza, que governo, apitando escandalosamente a favor do primeiro, é difícil fazer um prognostico favorável ao equilíbrio ambiental", finaliza Ary Soares, que é mestre em Geografia, em entrevista ao Jornal Metamorfose.

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