A necropolítica como lei no Brasil

Violência

Após a morte de Ágatha e o aumento significativo de mortes decorrentes de ações policiais nunca foi tão necessário questionar o projeto de segurança da direita brasileira

Foto: Ilustração de @ink.rapha

Na manhã da sexta-feira, 20, Ágatha estava na escola e foi capaz de impressionar seu professor de xadrez ao ponto em que ele à inscreveu em um torneio intercolegial, mais tarde um fato feliz e incomum ocorreu, sua mãe estava de férias e foi buscá-la pessoalmente em seu colégio. Dali, partiram para um passeio que duraria toda a tarde, mas ninguém diria que um dia rodeado de alegria terminaria de uma maneira tão trágica. Na volta do mesmo passeio dentro de uma Kombi a menina foi atingida por um tiro de arma de fogo na região denominada de ‘’Fazendinha’’ enquanto voltava para o Complexo do Alemão.

Ágatha Vitória Sales Félix é o nome de uma nova vítima do projeto de segurança arquitetado pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A menina de apenas oito anos foi atingida por um tiro que ‘’é adequado a arma de fogo do tipo fuzil’’ como afirma a perícia apresentada na quarta-feira, 25, pela Delegacia de Homicídios da Capital. A polícia afirma que tinha sido atacada por isso tiveram que reagir, entretanto, o motorista da Kombi e familiares declaram que não havia nenhum indício de confronto no momento e que viu dois policiais atirando em direção a duas motos que passavam em alta velocidade.

Kauê Ribeiro, 12, Kauã Rozário, 11, Kauan Peixoto, 12, Jenifer Cilene, 11, e Ágatha Vitória, 8, são apenas cinco dos dezesseis nomes de crianças que foram vítimas da violência armada no Rio esse ano como indica o datalab ‘’Fogo Cruzado RJ’’. Esses casos e o aumento das mortes realizadas por agentes públicos, apenas no período de janeiro a agosto, subiram de 1.075 em 2018 para 1.249 em 2019. Tais fatos nos levam a pensar sobre aquilo que o filósofo camaronês Joseph-Achille Mbembe chamou de necropolítica.

Inspirado nos conceitos de biopoder e biopolítica de Michel Foucault, Mbembe teoriza sobre como o estado é capaz de definir a relevância e a razoabilidade daqueles que vivem e morrem, assim como exposto no ensaio ‘’a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer’’. Wilson Witzel e a direita brasileira são as principais figuras de um estado que pode “definir quem importa e quem não importa, quem é ‘descartável’ e quem não é.”

A jornalista Juliana Camargo na matéria ‘’Polícia para quem?’’, que se encontra no Jornal Metamorfose, mostra como o programa ‘’Em frente, Brasil’’ do Ministro Sérgio Moro busca uma atuação semelhante à aplicada por Witzel quando concentra a atividade policial apenas nas zonas periféricas que são marcadas pela precarização e a presença agigantada de moradores negros e pobres, tais quais as comunidades cariocas ou os bairros Oeste e Noroeste da capital goiana onde o roteiro foi aplicado.

Ágatha é mais uma vítima e figura da dura realidade brasileira. Seu boletim exemplar é apenas um símbolo de um grande futuro que a esperava mais a frente. O carinho com que ela será lembrada por todos aqueles que a conheceram é apenas o indício da grande mulher que se tornaria. Sua morte é a representação concreta da necropolítica e do genocídio de pretos e pobres marginalizados no Rio de Janeiro e no Brasil.