• Metamorfose

Agressão a imprensa finalmente se torna crime

Editorial

PL que tramita no senado pode transformar agressão a imprensa em crime

Profissionais da imprensa durante protesto contra a violência policial nas manifestações. São Paulo, 2016. Foto: Maitê Berna/Ponte Jornalismo


JM


O ofício jornalístico é uma constante batalha pela liberdade, somos proletariados, consumidos pela realidade que encaramos cotidianamente para transpassar ao público. Seja televisão, impresso, rádio ou na internet, nosso papel é fundamental para a manutenção das liberdades e direitos humanos.

Ultimamente, ser jornalista é quase que um carma. Estamos sob a fatídica realidade da censura estatal, algo que assombra as redações pela América Latina desde 1960. Sim, estamos passando por um fechamento de cerco, os ares estão escassos, e todos os dias temos relatos de companheires com dificuldade de cumprir seu papel primordial – questionar.

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi responsável por 121 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas. Segundo o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil”, no ano passado foram 208 casos de agressões, sendo 58,17% feitas pelo Presidente da República. “Minha vontade é de encher sua boca de porrada”, diz Jair Bolsonaro à uma repórter, em 23 de maio de 2020.

É meus caros, vivemos sobre a constante incerteza se o artigo 5 da constituição será mantido: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”, afirma o inciso 1, do artigo 220, da Constituição Federal de 1988.

Mas, brevemente, temos uma esperança pairando no senado. No último dia 10, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.522/2020, que altera o Código Penal para que agressões a jornalistas sejam considerados crime. O senador afirmou em sua conta do Twitter que, "para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!".

O PL prevê pena de detenção de um a 6 meses com multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. O projeto segue em votação, e nós, jornalistas, seguimos torcendo para que a lei seja aprovada. Mas esperamos que, quando e se isso ocorrer, não seja tarde demais.