• Júlia Aguiar

Bolsonaro interfere na UFPB

Censura

Reitora eleita pela comunidade universitária não assume e indicado do presidente toma posse

Manifestação contra a posse do professor Valdiney Veloso Gouveia, na última quinta-feira (5), em João Pessoa. Foto: Parlamento PB/Reprodução


O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (sem partido) tem um projeto muito claro para a educação pública no Brasil: a privatização. Em 11 de dezembro de 2019, o ministro da educação à época, Abraham Weintraub, defendeu o projeto “Future-se” na Câmara dos Deputados, afirmando que “é a maior revolução na área de ensino no país nos últimos 20 anos”.

Segundo o Ministério da Educação, o projeto visa dar “mais autonomia financeira” para as Universidades e Institutos Federais. A ideia é terceirizar a gestão e o financiamento das instituições públicas, tendo parcerias com Organizações Sociais (OS) e legalizando a participação majoritária de investimentos privados.

Bolsonaro interveio em reitorias de pelo menos 15 universidades públicas em seus dois anos de mandato. A expectativa é de que a escolha de reitores alinhados ao bolsonarismo ajude a adesão das universidades ao “Future-se”. Segundo o jornal O Globo, no dia 11 de julho do ano passado, em café da manhã com deputados federais da bancada evangélica, o presidente afirmou que “coisas absurdas têm acontecido por causa da autonomia das universidades”.

“Ali virou terra deles, eles é que mandam. Tanto é que as listas tríplices que chegam pra nós muitas vezes não temos como fugir, é do PT, do PCdoB ou do PSOL. Agora o que puder fugir, logicamente pode ter um voto só, mas nós estamos optando por essa pessoa”, declarou Jair na ocasião.

Em 10 de junho de 2020, foi publicado no Diário da União a Medida Provisória (MP) 979, permitindo que o Ministério da Educação nomeie reitores e vice-reitores temporários em universidades e institutos federais cujos mandatos terminem durante o período de emergência sanitária provocado pela pandemia. A medida ainda afirma que, durante esse período, não haverá processo de consulta à comunidade acadêmica ou formação de listra tríplice para a escolha dos reitores, além de não colocar prazo para os mandatos “provisórios” dos dirigentes escolhidos pelo Ministério da Educação.

Para o presidente do Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), Fernando Cunha, Jair Bolsonaro não tem nenhum respeito pela democracia. “Ele (Bolsonaro) não fez isso somente nos IF’s e UF’s, ele não respeitou nem o mais votados dos procuradores, o tempo inteiro Bolsonaro age em afronte a democracia. Atiçando seus apoiadores a enfrentar o parlamento, o judiciário, age o tempo inteiro tentando passar por cima das instituições”, conta Cunha em entrevista ao Jornal Metamorfose.

Paraíba

Protesto em frente à reitoria da UFPB, na última quarta-feira (11) após a posse do reitor Valdiney Veloso Gouveira.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conta com cerca de 40 mil estudantes, sendo uma das 25 maiores universidades federais do Brasil e referência em estudos científicos e produção de conhecimento acadêmico.

Na última quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro nomeou os novos dirigentes da UFPB que ficam no cargo até 2024. O professor de psicologia Valdiney Veloso Gouveia (reitor) e Liana Filgueira Albuquerque (vice-reitora) “venceram” com a chapa “Orgulho de ser UFPB”.

Em 2020, a universidade criou uma disputa eleitoral autônoma da lista tríplice para consultar a comunidade acadêmica de forma mais ampla, incluindo alunos, professores, técnicos e população local. Nessa eleição a chapa de Valdiney não obteve nem 5% dos votos, não sendo incluso na eleição no Conselho Universitário (Consuni) que escolhe a lista tríplice.

Porém, Valdiney entrou com liminar na justiça para participar da votação, obrigando a Consuni a integrar a chapa “Orgulho de ser UFPB” na disputa do colegiado. A eleição contou com 92 votos, 47 para a chapa “Inovação com Inclusão”, encabeçada pela professora Terezinha Domiciano e 45 para a chapa “UFPB em primeiro lugar”, liderado pelo professor Isac Almeida. Gouveia não obteve nenhum voto pelo conselho.

“Valdiney teve zero voto, então na verdade ele nem deveria ir na lista tríplice, deveria ser uma lista dúplice. Existe um elemento legal que não foi seguido, a lei diz claramente que tem que ser indicado na lista tríplice os mais votados no colégio eleitoral”, explica o professor de educação física Fernando Cunha, em entrevista ao JM.

Para Cunha, o professor de psicologia não tem legitimidade para assumir o cargo, já que a comunidade rejeitou seu projeto de universidade. “É uma proposta privatizante, autoritária e fundamentalista. Se o cara aceita assumir algo para o qual ele não foi eleito já é autoritário, em um estado democrático e plural não é possível que isso seja permitido”, relata o presidente da ADUFPB.

“Eu esperava que fosse respeitada a eleição da UFPB, este é um movimento que está para além de Terezinha e Mônica. É pela autonomia da universidade e nós jamais poderíamos estar de fora”, afirma a vice-reitora da chapa vencedora “Inovação com Inclusão”, Mônica Nóbrega, em entrevista ao jornal Parlamento PB no último dia 5.

O sindicalista ainda pontua que o processo privatizante no modelo apresentado do “Future-se” é a seleção de um determinado tipo de público, voltado para um estrato social que não atende o povo paraibano.

“O que me preocupa é o princípio da autonomia universitária sobre o processo didático pedagógico de cada instituição, para que não fiquem presas aos interesses de determinados governos e empresas para produzir conhecimento. É um ataque à autonomia e democracia da universidade”, relata Fernando Cunha ao JM.

Ocupação

Ocupação da reitoria da UFPB acontece desde o dia 5 de novembro, estudantes, professores e apoiadores lutam contra a intervenção federal. Foto: Abraao Moura

Aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (5) o primeiro protesto contra a nomeação do professor Valdiney Veloso Gouveia, reunindo centenas de pessoas no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Após o ato, a reitoria da UFPB foi ocupada por estudantes, professores, técnicos e apoiadores de diversos movimentos sociais. Com uma ocupação autônoma e plural, o movimento reivindica a saída do reitor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A ocupação está sendo organizada de forma autônoma, a gente está se fortalecendo a cada dia que passa e atualmente temos apoio jurídico, dos professores, servidores e sindicatos. Temos uma pluralidade gigantesca de pessoas na ocupa, com várias travestis e mulheres negras, e isso é muito massa”, conta Maria (nome fictício), participante da ocupação que pediu para não ser identificada por medo de retaliações políticas.

A organização da ocupação é pautada através de assembleias e comissões, Maria relata que como todo espaço com pluralidade de ideias existem conflitos. Ela afirma que dentro da ocupação tudo se resolve de forma fluída através do diálogo, “do ponto de vista social é extremamente interessante, inclusive um apoio incrível socialmente. Nós estamos organizados e fortes, não estamos só”, explica em entrevista ao JM.

O professor de educação física e presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, pontua que as mobilizações tendem a crescer com a retirada de direitos. “Temos que lembrar que a universidade está passando por um processo de ensino remoto e uma parte dos estudantes não tem acesso à internet, computador ou telefone. Então isso tudo gera uma crise que só se agrava”, conta Cunha em entrevista.

Fernando ainda relata que a ocupação não acontece dentro do prédio, mas sim no pátio do lado de fora. “O que existe é o livre direito democrático de se manifestar, os estudantes e professores estão do lado de fora do prédio da universidade mostrando sua insatisfação”, finaliza o sindicalista.

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