• Victor Hidalgo

Capacetes azuis, mãos vermelhas

Internacional

Entenda a atuação do exército brasileiro no Haiti durante missão de paz promovida pela ONU

Exército internacional ocupam o Haiti em missão de "paz". Foto: ONU/ Divulgação


O Brasil é um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas (ONU) e participou da primeira Missão de Paz da organização em 1948, monitorando a assinatura do Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes, desde então participou de 50 missões desse tipo. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil prioriza a participação em países que mantêm laços culturais e históricos mais próximos.


Algo que se encaixa na Missão de Paz no Haiti nomeada de "MINUSTAH", criada para restaurar a ordem no país em um período de insurgência com a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil chegou ao Haiti em 2010 após o terremoto que vitimou mais de 200 mil pessoas e encerrou em 15 de outubro de 2017. Porém, em 7 anos de ocupação, vários acontecimentos tão violentos aconteceram que poderia ser até difícil de acreditar.


Segundo Thaiane Mendonça, que é bacharel em Relações Internacionais, mestre em Estudos Estratégicos pela UFF e doutorando em Relações Internacionais pelo San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), o Brasil já possuía contingentes no Haiti desde 2004, mas quando ocorreram os terremotos em 2010, mais tropas foram deslocadas para o país.


O Brasil já possuía também experiência em outras operações de paz com a ONU, mas o cenário ao qual foram expostas foi bem diferente do que estavam habituadas nesse tipo de missão, considerada de "peacebuilding", que nos termos da ONU significa maior permissividade no uso da força. No caso do povo haitiano, foi inserido um novo ator armado, as forças da ONU, que alteraram as dinâmicas da população: entre si e suas relações com as gangues e outros atores armados. Somente depois do fim da operação é que ficamos sabendo dos diversos casos de “excessos” no uso da força por parte das tropas brasileiras e também de casos de estupros e exploração sexual, por exemplo.


“As forças brasileiras não foram as primeiras a serem acusadas de “excessos” no uso da força e de violência sexual e de gênero. Em 2017, com o fim da MINUSTAH e a divulgação de maiores informações, tivemos a dimensão da questão através dos casos que foram notificados. Além do uso da força durante operações, há também relatos de violência fora delas, principalmente relacionados a estupros”, explica Thaiane em entrevista ao Jornal Metamorfose.


Thaiane Mendonça ainda conta que a MINUSTAH foi acusada de ter levado a cólera ao país, doença que matou cerca de 30 mil haitianos. Além do fato de haver muitas crianças frutos de relacionamentos ou casos de estupros de integrantes da missão, que era liderada pelo Brasil mas não era totalmente composta por tropas brasileiras, que foram abandonadas no país com suas mães com o fim da missão.


“Com isso, o que se percebe é que as violências e excessos cometidos sob o comando brasileiro e também por integrantes brasileiros da missão no país foram devastadoras, deixando marcas na sociedade haitiana até hoje", afirma Mendonça ao JM.


As relações entre Brasil e Haiti se aprofundaram muito com a liderança brasileira na MINUSTAH, o que se comprova nos documentos que foram disponibilizados sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento, por exemplo. É notável também o número de imigrantes e refugiados haitianos que vieram para o Brasil, gerando um impacto social relacionado ao preconceito contra essa população, os casos de violência deixam marcas até hoje. Em termos gerais, a MINUSTAH tinha um significativo de contingente militar e realizava operações militares de contrainsurgência, principalmente nos primeiros anos em locais como Cité Soleil, em Porto Príncipe.


Essas missões incluíam incursões, operações de policiamento, toques de recolher, controle e monitoramento da população além das chamadas Ações Cívico-Sociais (ACISOS), consideradas partes importantes da missão, que envolviam conquistar o apoio da população através da proximidade com a mesma e da construção de infraestrutura básica. Nesse sentido, pode-se dizer que as tropas da MINUSTAH atuavam como forças pacificadoras no Haiti utilizando-se de táticas de contra insurgência e era dessa forma que se relacionavam com os haitianos.


“Acredito que a participação na MINUSTAH tenha sido uma das formas de projetar o Brasil com um papel de liderança no cenário internacional, juntamente com uma série de outras ações relacionadas à cooperação, principalmente à chamada cooperação sul-sul”, relata Thaiane, mas segundo ela, desde que Ernesto Araújo assumiu a pasta das Relações Exteriores temos visto um crescente isolamento do Brasil no cenário internacional, além de um alinhamento automático com os Estados Unidos.

Militar da Minustah durante patrulha em bairros pobres da capital haitiana. Foto: Thony Belizaire/Reprodução


“Agora com o imbróglio sobre os insumos para as vacinas vindos da China, por exemplo, podemos observar os efeitos negativos desse isolacionismo brasileiro. Viramos párias em questões de política externa nas quais antes tivemos papel de destaque. Será um retrocesso difícil de reverter e com consequências nefastas agravadas em razão da pandemia”, explica a mestre em Estudos Estratégicos, Thaiane Mendonça em entrevista ao JM.


Em seu mestrado, Thaiane estudou sobre as forças de pacificação do exército brasileiro nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Correlacionando a doutrina utilizada e as práticas de pacificação usadas pelo mesmo exército no Haiti. Ela acreditava que o foco seria a operação que ocorreu no Rio de Janeiro, mas acabou tendo que entrar na literatura e nos relatórios sobre o Haiti para saber como as táticas utilizadas em campo eram similares. Verificando assim, como se aproximavam das práticas de pacificação descritas na literatura sobre doutrina de contrainsurgência.


“Isso foi em 2015 e, vendo agora os impactos da atuação na MINUSTAH e na força de pacificação que analisei na política nacional contemporânea, acredito que foi fundamental para mim esse contato com o tema”, relata Thaiane. Segundo ela, foi interessante poder observar a diferença entre o discurso do Exército sobre a missão e o que é possível observar nos relatórios, principalmente depois nas denúncias que vieram à tona.


“Até onde eu sei, desde que começaram a divulgar os casos com o fim da MINUSTAH, ainda não houve militares responsabilizados pelos crimes divulgados. Pelo contrário, a MINUSTAH é encarada pelas forças armadas brasileiras como um “caso de sucesso”, sua atuação foi considerada exemplo para a formulação de doutrina e o treinamento das forças brasileiras para atuação interna e alguns militares que comandaram ou participaram da missão tem papel de destaque atualmente, como o general Santos Cruz (force commander da MINUSTAH), ou compõem o governo Bolsonaro, como é o caso do general Augusto Heleno", relata.


Segundo ela, não seria possível julgar esses casos pela Corte de Haia - que julga questões que envolvem os Estados -, a corte responsável seria o Tribunal Penal Internacional. “No caso das operações da ONU, pouquíssimos casos de peacekeepers, aqueles que compõem as missões, são julgados e menos ainda são condenados, não é exclusividade do caso brasileiro, e a investigação e punição é de responsabilidade do país de origem ou mesmo do país onde ocorreu a violência, contudo, muitos desses últimos já estão em situação de vulnerabilidade institucional que pode não dar conta desses processos (isso para não entrar no mérito dos problemas de gênero e o próprio sistema penal)”, explica Thaiane.


Há grande dificuldade em apontar os culpados. Ainda, individualizar a punição não resolveria as violências cometidas pelos integrantes das operações de paz. Além do fato de o uso da força ser parte integrante de diversas missões, há ainda diversos casos de violência sexual e de gênero, muitos que nem chegam a ser notificados. Alguns dos generais que hoje fazem parte do governo de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) fizeram parte da missão, entre eles o General Heleno e Luiz Eduardo Ramos.


“É só observar os casos de violência policial, alguns são julgados e punidos, mas vemos números exorbitantes desses casos mesmo durante a pandemia de covid-19. Assim sendo, acho que o mais importante destas denúncias, juntamente com a recorrência destes fatos, é que revelam a ineficiência das operações de paz e suas práticas de pacificação que tem um marcado aspecto civilizatório e são extremamente violentas para as populações dos países que recebem as missões. No caso brasileiro, é sintomático que essas operações tenham servido de modelo e como base para formulação de doutrina e treinamento para as operações de pacificação nas favelas do Rio de Janeiro e outras operações de Garantia da Lei e da Ordem”, explica a especialista ao JM.


Há uma lógica específica nesse tipo de operação, que compreende o outro como uma ameaça que precisa ser pacificada, “civilizada” por desviar do que seria considerado o comportamento ideal de uma ordem liberal. Soma-se a isso o histórico autoritário, paternalista, pacificador e intervencionista das forças armadas brasileiras, constantemente chamadas para atuar dentro do território nacional. Como se não bastasse, são esses elementos que compõem o governo Bolsonaro que, além de tudo, possui em seus quadros militares que viveram essa lógica da pacificação no Haiti.


“Portanto, creio que é para isso que devemos nos atentar, para a atuação de militares com este tipo de experiência no poder e as consequências disso, como já temos visto em relação à população indígena, negros e categorias sociais marginalizadas no geral. Considerando o histórico da ONU em casos similares, dificilmente serão julgados e punidos pelas violências cometidas”, afirma Thaiane Mendonça.


Todo esse imbróglio levantou a seguinte questão: essa experiência poderia ser usada para aplicar um golpe no Brasil, como uma desculpa para manter a ordem e a paz, ainda mais no contexto da pandemia?


“O uso da manutenção da ordem como desculpa é recorrente em situações de golpe, até mesmo no Brasil. Junto com o meu grupo de pesquisa, o LaSInTec, trabalhamos com a hipótese de que não é necessária uma declaração de golpe para que governos autoritários possam atuar já que vivemos o que chamamos de democracia securitária, na qual, sob justificativa de garantia da segurança, são legitimadas uma série de medidas excepcionais de controle, vigilância e monitoramento das populações, mesmo em Estados democráticos. É como entendemos o governo Bolsonaro, por exemplo. Não há necessidade de colocar um tanque na rua e gritar “golpe!”, se já há mais de 6 mil militares em cargos no governo, inclusive em ministérios e se a militarização da polícia e os ataques aos direitos humanos são constantes. Não consigo prever se haverá golpe ou não antes de 2022, mas muito me preocupa estes movimentos autoritários que temos visto e a militarização da política e das polícias também”, finaliza Thaiane.



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