Como as privatizações interferem no custo de vida

Economia

O aumento no preço do combustível, nos alimentos, gás de cozinha e no custo de vida geral dos brasileiros pode ser explicado pelo processo de privatizações dos últimos anos

Gasolina aumenta no interior de Goiás. Foto: J.Lee Aguiar

Quem passa na frente dos postos de gasolina da Petrobras hoje em dia, nem suspeita o que aconteceu em 2019. Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a BR Distribuidora, a maior rede de distribuição de combustíveis do Brasil, foi vendida para a empresa Vibra Energia por 8 bilhões de reais. Mas para quem abastece o seu carro, parece que nada mudou.

Na privatização, foi incluso o uso por dez anos da marca Petrobrás. Como os Postos Petrobras, BR Mania e Petrobrás Distribuidora. O que pode levar os consumidores a acreditar que essas empresas fazem parte da estatal, o que não é mais o caso. Hoje, a Petrobrás não é responsável por nenhum posto de gasolina no Brasil.

Além dos postos, foi ofertada a venda dos dados pessoais dos clientes que estavam cadastrados no programa Petrobrás Premmia, um serviço de acúmulo de pontos para trocar por descontos nas lojas de conveniência.

Hoje a Vibra Energia é dona de mais de 8.000 mil postos de gasolina pelo país que mantêm a mesma identidade visual da Petrobrás.

Sem uma comunicação clara de que esses estabelecimentos não fazem mais parte da estatal, diversos clientes acabam sendo induzidos a acreditar que ela ainda é responsável pelo preço dos combustíveis.

Segundo o relatório de abril de 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina aditivada nesses estabelecimentos chega a alcançar 8,99 reais.

Em entrevista dada ao jornalista Alexandre Garcia do portal R7, Carla Ferreira, pesquisadora do Inep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo) explica que "A BR funcionava como uma espécie de balizador do mercado de combustíveis e conseguia ser um ator de referência para marcar preço e ganhava também na quantidade vendida”. Com isso, segundo a pesquisadora, ela forçava os outros postos privados a estabelecerem preços mais baixos.

Sem a Petrobrás na distribuição de combustíveis, apenas três empresas privadas dominam cerca de 60% do mercado, estabelecendo um oligopólio privado com referências de preço mais altos, já que não contam mais com a estatal brasileira para balancear os valores.

Alimentos mais caros

Já sentimos na nossa mesa o resultado das privatizações. Desde que a Petrobrás adotou a Política de Paridade de Importação (PPI), em 2016, durante o governo de Michel Temer, cotamos o barril do petróleo em dólar, pagando todos os encargos em uma simulação de preços caso esse produto fosse produzido e importado fora do país. Ou seja, cobrar em dólar um produto que é produzido em reais.

Segundo a economista Sofia Manzano, isso afeta diretamente o nosso poder de compra, aumentando a miséria e a fome no país.

“Estamos pagando mais não só quando colocamos gasolina ou pagamos o preço da passagem de ônibus, extremamente elevados por causa dessa política de preços. Mas nós estamos pagando no arroz, no feijão, no óleo e na comida que estamos comprando, porque tudo isso tem os seus preços elevados por conta do frete que está muito caro”, explica a economista em entrevista ao Jornal Metamorfose.

Ou seja: somos dependentes de transporte alimentado a diesel. E se o preço dele sobe, todo o resto envolvendo a logística necessária para que a comida chegue na sua mesa também aumenta.

A culpa não é do ICMS

Zerar o ICMS desses produtos não vai resolver a questão dos preços e ainda vai retirar investimentos de áreas como saúde e educação. A economista Juliane Furno explica em detalhes em entrevista ao Jornal Metamorfose.

Segundo a economista, o ICMS não foi modificado. Na verdade, ele teve um aumento em torno de 0,2% a 0,7% entre os governos Lula e o governo Bolsonaro. Se o ICMS não teve uma mudança substantiva, por que no governo Dilma o combustível custava R$2,70 e agora custa R$8,00?

A resposta é que o ICMS é um percentual. Portanto, quem olha quanto do litro de gasolina é gasto em ICMS não percebe que, na verdade, o problema aqui é o valor total.

Por exemplo: O sujeito vai lá na refinaria em 2018 e viu que setenta centavos do litro de gasolina era ICMS. Aí agora em 2022 ele viu que dois reais e dez centavos é ICMS. Ele vai dizer o quê? O problema é o ICMS.

Acontece que o ICMS é o mesmo percentual. Os R$0,70 ou os R$2,10 significam que ele é em torno de vinte e cinco por cento do preço final do barril. Então é claro que ele vai aumentar, porém, quanto maior o valor do produto final, apesar da porcentagem não crescer, maior será o valor que esse percentual representa.

Imagina se eu vou a um restaurante e gasto cem reais e dou uma gorjeta de dez por cento, dou dez reais para o garçom. Aí depois eu volto na outra semana e gasto duzentos, dando vinte reais de gorjeta. Aí eu vou dizer “garçom ladrão! Semana passada eu te dei dez reais e agora estou te dando vinte reais”.

Mas acontece que você está dando o mesmo percentual. É que a sua compra foi mais cara. Então o ICMS é um percentual fixo. O problema é o preço que saiu da refinaria e não o ICMS.

“Então quem tem poder de reduzir ou não o preço, inclusive o montante que vai pros estados, é o que sai da refinaria. Se o litro e o total do barril do petróleo for mais caro, o que pesa de ICMS vai ser mais caro. Se for menor o montante cobrado, distribuído para o ICMS vai ser menor”, finaliza a economista.

O que esperar?

Para diminuirmos o valor atual dos combustíveis precisamos acabar com o PPI e estatizar os setores da Petrobrás que foram privatizados. Não podemos rifar nossa nação para encher os bolsos de alguns acionistas internacionais. Enquanto eles lucram, o povo brasileiro é jogado na miséria.