Democracia em fragmentos
Política
Apadrinhados por Bolsonaro são eleitos para a presidência da Câmara e Senado
Bancada do PSOL faz protesto contra Bolsonaro em posse dos novos presidentes do Congresso. Foto: Reprodução
Três dias após posse do deputado Artur Lira (Progressistas/AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para as presidências das respectivas casas, os recém-eleitos já sofrem com denúncias de autoritarismo.
Em uma campanha marcada pela política do “toma lá-dá-cá” - com apoios retirados de última hora ao deputado Baleia Rossi (MDB/SP) da “Frente Ampla pela Democracia” e até ligação de Temer à Bolsonaro explicando que o companheiro de partido não seria oposição ao governo – e R$ 511.529.626,00 liberadas em janeiro em emendas parlamentares pelo Presidente da República, Arthur Lira é eleito com 302 votos e Pacheco com 51.
Na Câmara a coalisão contou com os partidos: PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. Já no Senado, a oposição também se juntou ao apadrinhado por Bolsonaro.
Em nota divulgada no dia 11 de janeiro, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que: “Os compromissos apresentados ao candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG) têm o sentido de enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, e em defesa do estado democrático de direito e da soberania nacional”.
Durante discurso na abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi chamado de “genocida” e “fascista” por deputados do PSOL. A solenidade, que aconteceu na tarde da última quarta-feira (3), também contou com a presença de Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.
Após gritos de “mito” por apoiadores, Bolsonaro revida a oposição “nos vemos em 2022”. Em seu discurso, Jair afirmou que o governo federal lidou “com incertezas de todas ordens, o governo adotou duas premissas: salvar vidas e proteger empregos. Todo o governo federal foi mobilizado para atuação coordenada e integrada e efetiva. Todos os órgãos passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e à proteção de pessoas. Essas ações contaram com a colaboração dos senhores parlamentares”.
Já o novo presidente do Senado disse que os poderes precisam agir com racionalidade. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente", declarou Pacheco.
No primeiro encontro após a posse com os novos presidentes, o chefe do executivo afirmou em coletiva de imprensa que o diálogo entre eles já acontecia desde a campanha, “podem ter certeza que o clima é o melhor possível”, afirmou Jair no último dia 3.
Na ocasião, Pacheco afirmou que a pacificação entre os Poderes é fundamental. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia com a vacinação, e a recuperação econômica, peço que todos os brasileiros acreditem”, destacou.
Perigos
Em encontro, Bolsonaro entregou lista de prioridades para votações nas casas com 35 proposições que já tramitam no Congresso. Entre elas as PECs: Mineração em terras indígenas (191/2020); Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo (6438/2019); Normas aplicáveis a militares em GLO (6125/2019);Licenciamento Ambiental (3729/2004); Concessões Florestais (5518/2020); Regularização fundiária (2633/2020); Armas (3723/2019); Revisão da Lei de Drogas (216/2017); Estatuto do Índio (119/2015) e outros pontos.
Pautas - se aprovadas - podem piorar ainda mais o genocídio da população indígena, violentar ocupações rurais, dificultar o combate a queimadas e ampliar o desmatamento em todo o Brasil. A virada autoritária preocupa os setores progressistas de todas as vertentes, o vereador goiano Mauro Rubem (PT) afirma que a aproximação do “centrão” com o governo Bolsonaro pode deteriorar a democracia brasileira e impedir que um processo de impeachment aconteça.
“Nós estamos vendo a destruição das instituições da República Federativa do Brasil. Com quase 300 mil mortes, isso vai impactar uma deterioração ainda maior da vida, é uma aliança muito grave. É a aliança das milícias, do centrão, que vai se configurando junto com todo esse pensamento negacionista”, afirma o vereador em entrevista por telefone ao Jornal Metamorfosena tarde de terça-feira (3).
Segundo o vereador precisamos que o Supremo Tribunal Federal “volte a ser o que era antes”. “Esses excessos que vem sendo feitos desde o processo de impeachment da Dilma, é uma imputrefação das instituições”, explica Mauro.
Em 9 de setembro passado, na despedida do ministro Dias Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro além de aparecer de surpresa na solenidade recebeu elogios do atual presidente Luiz Fux. “Eu tenho certeza que a amizade que nos une faz com que vossa excelência sinta o que eu sinto no meu órgão de fé por vossa excelência, a minha admiração. E meus olhos não traem quando nós nos dizemos amigos”, afirmou Fux (à época vice-presidente do STF) ao presidente Jair Bolsonaro.
Para Mauro Rubem (PT), o governo está utilizando a pandemia de Covid-19 para desmobilizar a oposição com a demora e a negligencia com a vacinação. “Ele usa o coronavírus como escudo. Tem uma preocupação muito séria, do uso da militarização, da ação violenta do aparato estatal, aqui em Goiânia ontem (2) na manifestação que fizemos, a Polícia Militar teve uma atitude agressiva mesmo, e isso está acontecendo em todo o país”, declarou o vereador ao JM.
Com o aumento da violência em manifestações #ForaBolsonaroForaMourão que tomaram as ruas na última semana, os movimentos sociais estão começando a se rearticular para os próximos passos de mobilização. Rubem conta que esse momento histórico exige humildade e coragem do campo progressista, “eles vão manter o caos social com o uso da violência por isso que as manifestações têm que superar essas possibilidades, precisamos de mobilizações amplas e bem divulgadas, com apoio da OAB”.
“Precisamos associar manifestação presencial com a guerrilha na internet, requalificar a conversa com as massas, eu venho defendendo muito para propagandear nossas ideias, nós temos que fazer um trabalho massivo, existe uma predominância das informações negacionistas”, finaliza o vereador.
