Despejos e violência no DF
Brasília
Famílias perdem suas casas no meio da pandemia e ativistas são agredidos a mando de governador milionário
As forças repressivas do DF atacaram manifestantes na tarde de ontem. Fotos: Matheus Alves/Jornalistas Livres/Reprodução
O Distrito Federal, onde se localiza Brasília, é uma das regiões mais desiguais do país e, nos últimos meses, vem sendo palco de uma disputa absurda. De um lado, o governador Ibaneis Rocha (MDB), milionário, defensor de escolas cívico-militares, próximo a grupos evangélicos e em 2019 esteve envolvido em contratos públicos suspeitos e a especulação imobiliária. Do outro lado, 38 famílias de trabalhadores e catadores de material reciclável na ocupação do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), que contava, inclusive, com uma escola e professores voluntários para aulas de reforço, já que as crianças não possuem energia elétrica e acesso à internet suficiente para as aulas remotas durante a pandemia.
A cerca de um quilômetro do Palácio do Planalto, o conflito passou a ser marcado por intensa violência de estado no mês em que Brasília comemora os seus 61 anos. Ontem ocorreu a quarta ordem de despejo da ocupação - que fica em um terreno ao lado do CCBB, abandonado a cerca de 40 anos - em meio à crise da covid-19. Há famílias que vivem no local desde a década de 1970, sofrendo violações de direitos e preconceitos, sem nenhum auxilio ou atenção por parte do estado.
Mesmo com a proibição de despejo na pandemia, em 22 de março foi a primeira tentativa de despejo, que não foi bem-sucedida. Entretanto, no dia 23 de março, a Policia Militar do DF e a Secretaria de Proteção a Via Urbanística (DF Legal) chegaram logo cedo e desmontaram a escola e várias casas. Dezenas de pessoas ficaram sem lugar para dormir.
No mesmo dia, foi lançada uma campanha para arrecadar dinheiro e reconstruir a escola. A campanha foi bem-sucedida. No dia 25 de março, foi publicada liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF proibindo ordens de reintegração da ocupação durante a crise sanitária, a pedido da Defensoria Pública. Entretanto, ainda no dia 25, o DF Legal estava com maquinário no local e o sub-secretário levou preso arbitrariamente o ativista e ambientalista Thiago Ávila. Solto algumas horas depois.
As diversas violações de direitos geraram uma onda de solidariedade e a escola foi reconstruída em um mutirão na Pascoa. "Essa escolinha a gente terminou de reconstruir ontem, na páscoa, e eles tentam destruir de novo. E estão despejando as famílias pela terceira vez, as mesmas famílias na pandemia. Nós temos que deter o genocídio e reconstruir nosso país" afirmou Thiago, que dava relatos diários em seu Instagram diretamente da ocupação.
No dia 29, a liminar já estava em processo de derrubada e a PM, junto a tratores e caminhões, ocuparam os arredores da ocupação afirmando que estavam fazendo “limpeza” no local, quando na verdade a tática era a intimidação e o terror psicológico com a possibilidade de a liminar cair a qualquer momento e nova ação de despejo se iniciar.
Então, na sexta, dia 2, decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, autorizou o terceiro despejo das famílias. Segundo o STJ, haveria “dano à ordem pública sob o aspecto urbanístico” pela formação “irregular e desordenada” da ocupação, como mostrado em reportagem da Carta Capital. Três dias depois, as tropas da polícia e maquinário pesado, a mando do governador, foram novamente até a ocupação.
Moradores e apoiadores se concentraram no local. Lá, oito militantes, incluindo Thiago, subiram e permaneceram no telhado da escola reconstruída por horas. A parte de baixo da escola foi tomada e algumas residências que ainda resistiam (ou foram refeitas) foram destruídas. Felizmente, a resistência deu certo e sob forte chuva, as tropas do governador se retiraram. Três barracos e a escola permaneceram.
Assista ao vídeo do momento da reintegração de posse ilegal e a violência do estado.
Mas, ontem, dia 7, a repressão e a violência voltaram e se intensificaram. O Batalhão do Choque, a Polícia Militar, o DF Legal e helicóptero presidencial cercaram o local, agrediram moradores e militantes, usaram bombas de gás e iniciaram a derrubada da escola com um trator mesmo com pessoas no telhado. Os manifestantes precisaram descer pois o risco de tragédia era eminente. “Você vai me matar. Uma ordem do senhor vai me matar. Capitão Marcos Braga, o senhor vai matar a gente?”, afirma Thiago em transmissão ao vivo.
Quatro ativistas foram presos violentamente, enquadrados no artigo 69 da lei 9605, em uma clara criminalização dos movimentos sociais e daqueles que defendem os que tem menos. E, o mais grave, quando foram presos, os advogados que estavam no local foram impedidos de acompanha-los.
Logo após as prisões, uma nova campanha de arrecadação para pagar as fianças foi lançada e divulgada nas redes sociais. Em poucas horas foram arrecadados 24 mil reais, o dobro do necessário para pagar as fianças. Os quatro ativistas já estão em casa e o restante do dinheiro arrecadado será usado para auxiliar as famílias que perderam tudo no pior momento da pandemia a mando da gestão de Ibaneis Rocha.
