Gay: sinônimo de morte e preconceito

Homofobia

A comunidade LGBTT, principalmente travestis e transsexuais, está exposta duas vezes à violência

Foto: Maxim Shemetov - Reuters

Segundo dados da Diretoria dos Direitos LGBTT do Ministério Público (MP), entre 2011 e 2018, foram registradas 4.422 mortes motivadas por homofobia. Um total de 552 mortes por ano ou uma vítima a cada 16 horas, no Brasil. O órgão apontou que só no passado, 667 pessoas registraram ocorrências por violências físicas e 1.871, por violências psicológicas, ambos os casos motivados pela condição de gênero ou sexualidade.

Dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que o Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) apenas nos cinco primeiros meses de 2019. O órgão revelou que foram 126 homicídios e 15 suicídios, totalizando uma morte a cada 23 horas. Diante ao exposto, leva ao questionamento: será que homofobia realmente não existe no país?

A comunidade LGBTT, principalmente travestis e transsexuais, está exposta duas vezes à violência: a primeira é a violência urbana e cotidiana motivada, em grande parte, pela precária assistência do Estado em seus respectivos sistemas político, social, de segurança e econômico; a segunda, motivada por crimes de ódio contra a sexualidade ou gênero do indivíduo.

A homofobia não é algo inerente da espécie humana, ou seja, uma pessoa não nasce homofóbica, mas assume essa postura em decorrência do meio social em que está inserida. Religiões, mídia e até alguns sistemas políticos são grandes responsáveis por nutrir e alimentar esse tipo de preconceito.

Contra os LGBTT

Exemplos claros e atuais mostram o quanto a homofobia é legitimada no país. Isto pode ser percebido nos discursos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), do pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia e do deputado federal Marcos Feliciano (Podemos-SP), que já fizeram citações polêmicas contra gays. Inclusive, os mencionados são figuras da direita brasileira e que movem multidões de apoiadores às manifestações e formas de expressão.

Bolsonaro afirmou em entrevista à Revista Playboy que prefere um filho morto a um herdeiro gay. "Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo", relatou e ainda acrescentou que ser vizinho de um casal homossexual é motivo de desvalorização do imóvel.

Malafaia, em entrevista ao portal evangélico Verdade Gospel, afirmou que a homossexualidade é ‘praticada’ por uma pessoa que, por determinação genética, nasceu homem ou mulher, mas ‘tornou-se’ homossexual por preferência aprendida ou imposta. O portal, na tentativa de legitimar o discurso de Malafaia, ainda escreveu: “a tese de que a pessoa nasce homossexual é mentirosa e que por ser um comportamento, é possível sim que um homossexual volte a ser heterossexual”.

Silas também criticou o Conselho Federal de Psicologia (CFM), por este ser contrário à chamada ‘cura gay’, e ainda disse que a não há determinismo genético na sexualidade. “É uma questão de comportamento, um homossexual pode abandonar essa prática e tornar-se heterossexual; até porque, a maioria dos homossexuais tem algum grau de atração pelo sexo oposto”, disse ao Verdade Gospel.

Já o deputado Marcos Feliciano, quanto à recente criminalização da homofobia, afirmou que a temática é uma questão muito genérica, colaborando para deslegitimar o mínimo de direitos e garantias alcançadas pelos grupos. “Não tem como limitar o que é o crime de violência com a liberdade de expressão. A gente queria que esse assunto morresse amanhã”, disse Feliciano, que ainda pontuou que a criminalização poderá interferir na pregação de pastores contra a homossexualidade.

A homofobia, no Brasil, agora é um crime inafiançável e imprescritível, que pode ser punido com um a cinco anos de prisão ou multa. O Supremo Tribunal Federal (STF) assim determinou em 13 de junho, que a conduta está prevista na Lei de Racismo, n° 7.716 de 5 de fevereiro de 1989, na qual prevê crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade.

Discursos como os expostos evidenciam o quanto o país ainda precisa evoluir na temática. Com o advento de facções conservadores no palanque da política brasileira, questões de sexualidade têm sido banalizadas e, consequentemente, deixadas para segundo plano. A educação e conscientização devem vir, principalmente, do Estado que não deve ser omisso diante aos casos, tampouco incentivar discursos preconceituosos.

Com justificativas, muitas vezes, infundadas e de cunho religioso, a cultura patriarcal, machista e conservadora, na qual os brasileiros estão inseridos, é responsável por reger todo este sistema de ódio e repulsa contra indivíduos pertencentes aos grupos LGBTT. Apesar da criminalização, e a pequenos passos, o país já avançou muito na conscientização e respeito sobre sexualidade, mas ainda há muito o que conquistar. A comunidade LGBTT não quer instaurar uma 'ditadura gayzista', mas sim, irremediável e necessariamente, liberdade sexual e a igualdade e respeito social.