• Júlia Lee e Gabriell Araújo

Ditadura nunca mais

Protestos

Força Nacional estará nos protestos contra os cortes na educação amanhã (13)

Foto: Guilherme Silva/Circus da Ubes

Na última quinta-feira (8), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para comparecer nas manifestações contra os cortes na educação no dia 13 de agosto, em Brasília. Para esse dia já está marcado a Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e a Marcha das Margaridas. Além disso, a União Nacional dos Estudantes (UNE), reafirmou a convocação para os protestos contra os cortes de 30% divulgados pelo MEC em maio deste ano, as manifestações irão ocorrer em mais de 50 cidades ao redor do país.


Moro acionou a portaria de número 686 - um breve comentário da autora, convenhamos que numerologicamente o número 6 representa a frequência de personagem e o número 8 a frequência do caráter - voltando, essa lei proporciona um "apoio" militar ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no dia do protesto. O aparato militar terá autorização para "ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, nos dias 7, 12 e 13 de agosto.", como diz a nota oficial do Diário Oficial da União do dia 8 de agosto.


Segundo a advogada popular e membro do coletivo Subverta, Sara Macedo, para entendermos a ação do Ministro Sérgio Moro, precisamos analisar o Decreto 5.289, de 2004, que disciplina o funcionamento da Força Nacional de Segurança Pública, pois ela somente será empregada mediante solicitação expressa dos governadores dos Estados ou do Distrito Federal.


A advogada. Sara Macedo, explica que "resiste uma permanência a ação do executivo na rapidez das ações violentas na sociedade. Os Estados têm recorrido ao uso de forças auxiliares, dizendo que suas forças próprias, Polícia Militar (PM) e similares, não conseguem suportar sozinhos a violência cotidiana, e por intermédio do que é conhecido juridicamente como Ações de Garantia de Lei e Ordem (GLOs) ou da Força Nacional, é cada vez mais comum a utilização delas para obter ajuda no combate à criminalidade nas ruas. E quando mais política for essa ação, melhor, pois é causa de explicação do ataque à "ordem"", analisa.


O fato é que a Força Nacional está subordinada ao Ministério da Justiça, entrando em ação quando algum governo estadual solicita sua intervenção. Ou seja, não há motivos para que o governo Bolsonaro libere sua atuação, ela já é livre no limite da lei.


"O que muitos não sabem, é que existe também, uma norma constitucional que deu muita liberdade as forças militares na Constituinte de 88, que autoriza em caso da "falência" dos poderes públicos e da incapacidade das forças policiais locais em cumprir sua missão, o uso das Forças Armadas ou outras forças de segurança máxima como a Força Nacional, o que vem efetivamente acontecendo em algumas cidades do Brasil como o Rio de Janeiro. Simplificando, a Força Nacional, é uma cooperativa de associados de variados cargos na segurança pública, criado em 2005, que pode atuar ambientalmente, mas principalmente para assegurar a ordem. É realmente perigosa a liberdade que eles mantém de atuação, e foi criada durante o governo Lula", analisa a advogada popular.


Marcha das Margaridas e das Mulheres Indígenas


A Primeira Marcha das Mulheres Indígenas empunha o tema ‘’Território: Nosso Corpo, Nosso Espírito’’ e tem como objetivo reunir cerca de 2 mil mulheres indígenas em Brasília para que a população brasileira possa compreender a relevância das pautas que cercam a realidade dos diversos povos indígenas no Brasil. A demarcação de terra, as questões educacionais de saúde e as frequentes ameaças realizadas principalmente por latifundiários e garimpeiros serão os assuntos firmemente abordados nesses quatros dias de encontro.


A já tradicional Marcha das Margaridas também ocorrerá no dia 13, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), já é um evento esperado desde o ano 2000. Sendo uma marcha organizada pelas trabalhadoras rurais com um forte caráter de denúncia sobre as situações vividas pelas mulheres nesse ambiente.



Protestos


Desde maio deste ano, a UNE convoca protestos contra os cortes na educação, tendo uma grande adesão de diversos grupos ideológicos, como os blocos autônomos, as unidades estudantis, os sindicatos e comunidade acadêmica. O que proporcionou o que foi chamado de "tsunami da educação" pela entidade.



Foto: Reprodução



De fato, os protestos se resultaram em milhões de pessoas em todas as capitais e em diversas cidades no interior do país contra o governo do fantoche fascista Jair Bolsonaro. Em resultado de todas as agressões às liberdades diversas, no último mês de julho, o dia 13 representa uma resposta direta da população aos absurdos dos últimos 7 meses de governo.


Sabemos que historicamente a UNE foi relevante nas lutas do século XX, em especial a sua atuação contra à ditadura civil-militar brasileira. Entretanto, existem críticas de outros movimentos políticos de esquerda que a instituição, durante os governos petistas, desempenhou um papel "reformista" que beneficiava em demasiado o mandato do Partido dos Trabalhadores em detrimento da luta estudantil.


Iago Montalvão, atual presidente da UNE, se pronunciou em seu twitter pessoal afirmando que a mobilização do dia 13 foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes apenas reafirmaram a convocatória. Entretanto, nesse mesmo dia já estavam marcadas a Marcha das Margaridas e a 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.