Lula livre, quem mais?

November 11, 2019

Judiciário

Com decisão do supremo sobre prisão em segunda instância, ex-presidente é solto

Foto: Oruê Brasileiro (@oruefotografarte)

 

Na última sexta-feira (8) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi libertado após ficar 580 dias na detenção da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Isso foi possível graças a votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou na quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância, que tinha sido votada em 2016. 

 

O ex-presidente é a figura que chama mais a atenção nesse caso por conta de sua influência e como sua condenação foi conduzida. Mas segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  outras 4.895 pessoas podem se beneficiar com a reversão da lei, cerca de 0,5% do total da população carcerária brasileira. 

 

Entre elas está o DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, que havia sido condenado em segunda instância a seis anos de prisão  por associação ao tráfico, apesar de ter sido absolvido em primeira instância. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. 

 

Também se especulou a soltura de Rafael Braga, preso desde 2013 durante as manifestações populares por portar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária, que foram identificadas como material explosivo. Foi solto em regime aberto, foi condenado por tráfico de drogas no começa do ano, sendo levado novamente a cárcere. Hoje ele se encontra em prisão domiciliar para tratar uma tuberculose que contraída no cárcere. Porém, ele se encontra em prisão preventiva, nunca estando sobre em execução provisória da pena, portanto, a decisão do STF não influencia o seu caso.  

 

A ação do STF gerou revolta na rede bolsonarista e levou manifestantes as ruas no último sábado (9), foram às ruas vestidos de verde e amarelo, com camisas da seleção brasileira, pedindo aprovação da PEC que permita reverter a decisão da corte. As manifestações ocorreram no Brasil todo mas tiveram pouca participação popular. 


 

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