Mais um sopro de esperança para os países latinos
Sociedade
Em eleição repleta de simbolismo, professora mapuche é escolhida presidenta da Convenção Constitucional do Chile
Líder mapuche Elisa Loncon - Foto: JAVIER TORRES / AFP
Em 2019 o Chile, país marcado por políticas neoliberais, passava pela pior crise de direitos humanos desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Como mostrou o Informe Anual da Anistia Internacional, em outubro começaram diversos protestos que marcaram o país, em resposta ao aumento do preço do transporte público.
Marcados por forte repressão, os protestos ganharam força e ampliaram suas reinvindicações, pedindo uma sociedade mais justa e um Estado que assegurasse para seus cidadãos direito a saúde, educação e seguridade social. Como resposta aos protestos, todos os partidos do Congresso entraram em acordo para redigir e implementar uma nova Constituição.
Assim, passados quase dois anos, a Assembleia Constituinte do Chile foi instalada neste último domingo, 4, na antiga sede do Congresso, em Santiago. A indígena mapuche Elisa Loncón, professora da Universidade de La Frontera, foi eleita para o cargo de presidente da mesa diretora, com 96 dos 155 votos dos membros eleitos pela população. O processo durará 9 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses. O cargo da vice-presidência ainda não tem um nome para ocupa-lo.
Elisa Loncón, de 58 anos, é professora, linguista e ativista mapuche — maior etnia indígena do Chile. No processo, todas as etnias foram contempladas, sendo sete representantes do povo Mapuche, dois dos Aimarás e um de cada uma das demais: Kawésqar, Rapanui, Yagán, Quechua, Atacameño, Diaguita, Colla e Chango.
O objetivo é redigir uma nova Carta Magna que irá substituir a Constituição elaborada durante a ditadura de Pinochet e em vigor de 1981 até os dias de hoje. As 77 mulheres e 78 homens que formam a assembleia, incluindo pela primeira vez na história do país os 17 representantes indígenas, formam um plenário heterogêneo, atendendo as expectativas iniciais.
A direita ligada ao atual presidente, Sebastián Piñera, sofreu uma forte derrota na eleição dos membros do órgão, apesar da coligação com o Partido Republicano, de extrema direita. Os governistas ficaram com 37 cadeiras; centro-esquerda com 53; e os independentes com 65, sendo os grandes destaques. Para que cada nova lei na constituição seja aprovada, serão necessários dois terços dos votos.
Loncón, terá o papel de organizar o andamento da redação do novo texto constitucional e articular o dialogo entre as diferentes bancadas que compõem o órgão constituinte. Em seu discurso de posse, reafirmou a necessidade de um país pluricultural e defendeu a libertação que jovens que permanecem presos desde os protestos de 2019. Protestos que culminaram na instalação do processo constituinte. Observemos o desenrolar dessa elaboração e implementação.
