Ocupação Helenira Preta II é demolida em Mauá

São Paulo

Ação foi realizada sem respaldo legal pela prefeitura da cidade

Casa Helenira Preta II antes de ser demolida.

No dia último dia 23, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), mandou demolir a casa de referência Helenira Preta II, um local de atendimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que era administrada pelo movimento social Olga Benário. Não foi permitido ao movimento enviar uma contra perícia ou participação de advogados para reverter a ação.

No dia 5 de março, a casa, que fica localizada no bairro da Vila Mercedes, tinha sofrido uma interdição realizada sem mandado judicial pela Guarda Civil Metropolitana que desalojou a zeladora do local junto com seus três filhos pequenos e uma neta, enquanto negociações dos representantes de movimentos sociais negociavam com a prefeitura.

“Isso que a CGM de Mauá fez é uma ação de guerra contra os pobres e é inconstitucional. Era uma área já ocupada e que não cumpria nenhuma função social. O direito absoluto à propriedade é da República Velha, isso acabou. Quer gostem ou não os latifundiários e os ricos, em 1988 foi aprovada a nova Constituição, que também garante o direito à propriedade, mas que garante também o direito à moradia. Quem comete crime é quem deixa a propriedade abandonada”, explica o pré-candidato à presidência Leonardo Péricles (UP), em suas redes sociais .

No dia da interdição, o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) se organizava para fazer uma nova ocupação na cidade. Em entrevista ao Jornal Metamorfose, Amanda Olga, membra da UP e parte do movimento de mulheres Olga Benário, afirmou que como retaliação, a prefeitura mandou a GCM invadir a ocupação Heleniria Preta II e impediu que os moradores entrassem na casa para ter acesso aos seus pertences.

A casa foi demolida ilegalmente.

“Isso tudo de forma ilegal, sem mandato. Fizemos um acampamento na frente da casa Heleniria Preta II, em resistência a essa invasão da GCM. Ficamos lá por alguns dias, recebemos muita solidariedade tanto do bairro, cidade e de pessoas que passavam deixando alguma doação”, relata Amanda.

Professores da Universidade Federal do ABC, arquitetos e engenheiros tentaram realizar um contra laudo para tentar reverter a decisão da prefeitura, mas não foi permitido a entrada no imóvel. A justificativa usada pela prefeitura foi que a estrutura estava abalada e era perigoso.

“Logo em seguida, a casa foi demolida. O governo do estado entrou com processo questionando a prefeitura de Mauá porque que eles demoliram. E porque não teve nenhum respaldo legal para essa demolição”, aponta a militante da UP.

Apesar do ocorrido, as mulheres do movimento continuam com esperança. A casa Helenira Preta I, que fica localizada no centro da cidade, ainda está de pé. Porém, as mulheres podem ser despejadas a qualquer momento por conta do terreno ter sido leiloado. “Não temos nenhuma ação concreta da prefeitura indicando onde a casa da Helenira Preta I vai poder continuar atendendo as mulheres em situação de violência. Se as atividades culturais de formação que acontecem na casa vão poder continuar existindo”, encerra Olga.

Três dias antes, a página oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) no Twitter fez uma postagem com um cartaz dizendo: “Despejo Zero! Nem pessoas sem casa, nem casas sem pessoas”, que não foi endossada pelo prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, do mesmo partido.

Projeto

Amanda Olga, membro da Unidade Popular (UP) e parte do movimento de mulheres Olga Benário, falou ao Jornal Metamorfose sobre o trabalho que é realizado dentro dessas ocupações e para quem elas servem.

“Fizemos ano passado uma nova ocupação de mulheres, que a gente chama de ocupação da mulher negra casa Heleniria Preta II, nós fizemos essa ocupação em comemoração dos quatro anos de nossa pauta. Ocupamos a casa Heleniria Preta I reivindicando principalmente o combate a violência contra mulher, e a gente percebeu nesse último período a necessidade de construir uma luta de criar políticas públicas para crianças, Mauá é uma cidade que falta creche para 3 mil crianças. Não tem espaços de lazer e de cultura para elas, e a gente fez uma nova ocupação para denunciar o crescimento da violência contra a mulher e reivindicar mais políticas públicas de combate a violência contra a mulher”, relata Olga.

Segundo Amanda, durante a pandemia essa questão se acirrou, mas as políticas públicas têm sido cortadas e não ampliadas. A militante explica que o movimento reivindica a construção de novas creches na cidade e organiza mulheres para a construção de creches populares. Além de realizar atividades culturais, eventos para as crianças, disponibilizar cursos e oficinas. “São espaços onde as mulheres se encontram e podem ter um espaço de lazer além do atendimento contra a violência contra a mulher que acontece em suas casas”.