A crise do petróleo

October 26, 2019

Equador

Revolta popular no Equador coloca em pauta os problemas econômicos que assolam o país há anos pela instabilidade do petróleo

 

Vídeo: Andrés León

 

O Equador é um país com histórico de luta popular que começa em aproximadamente 1895, verdade seja dita: o povo equatoriano sobreviveu há saques e ao colonialismo com resistência dos povos originários. Algo que, atualmente, é claramente visto em protestos que tomam as ruas de Quito por melhores qualidades de vida, alinhados à uma luta indígena e popular. 

 

Em 1968, ao meio de uma efervescência cultural ao redor do mundo, e entre greves e rebeliões populares o povo equatoriano colocou novamente no poder o presidente José María Velasco Ibarra - que à época trouxe Fidel Castro ao Equador e prendeu estadunidenses que faziam pescas ilegais, algo que evidentemente colocou o país sob a mira do país imperialista norte americano, gerando assim mais um golpe de estado. O curioso é que de 1970 à 1979, uma ditadura é instalada com o pressuposto de implantar a produção e exportação do petróleo, o que desencadeou na construção do Oleoduto Trans-Equatoriano (SOTE) e empréstimos ao FMI (Fundo Monetário Internacional)  para custear um processo de industrialização. 

 

Na história recente do país, entre golpes e contra-golpes, o petróleo continua sendo pivô dentro das lutas políticas equatorianas. Durante a Ditadura Militar, em 1973 ocorre a primeira crise do petróleo, quando a OPEP (Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo - que inclui o Equador e Venezuela), proclamam um embargo econômico direcionado à nações que apoiavam Israel durante a Guerra do Yom Kippur, gerando um aumento expoente no valor do barril de petróleo, o que gerou um período de riquezas à burguesia nacional e internacional que investia no país.

 

Já em 1982 com a queda do preço do barril de petróleo no mercado mundial, temos consequentemente uma diminuição de demanda das exportações, gerando uma crise econômica interna em que um crescimento desproporcional dos juros e pagamentos da dívida ao FMI transformou o Equador em um país assolado por todas suas dívidas (que com o FMI começaram em 1958). O ritmo do acúmulo de dívidas externas chegou a 42% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 1981. 

 

Em 1992, com o presidente direitista Duran Ballén no poder, empresas estatais são desmanteladas e aumenta-se a especulação financeira no país. Algo recorrente em países subdesenvolvidos que conseguem créditos com o FMI e Banco Mundial. De 1998 à 2019 a população equatoriana sofre com a miséria, a dívida externa que toma maior parte do PIB do país, a falta de autonomia financeira e consequentemente constantes protestos da população indígena.

 

Protestos

 

Para obtenção de um novo empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional), de 4,2 bilhões de dólares, o governo do Equador iniciou a implementação de políticas de ajustes econômicos, acordado em fevereiro. O maior símbolo é o Decreto 883, que retira os subsídios da gasolina e do diesel, gerando aumento de preços e, consequentemente, aumento dos preços de  outros produtos essenciais. O setor de transporte então iniciou mobilização contra e logo o movimento indígena do país aderiu, indo em direção a capital Quito para participar das manifestações. 

 

Foram doze dias de intensos protestos, a maior da última década, sete mortos, estado de exceção por 60 dias e até a transferência da sede do governo da capital para a cidade de Guayaquil. Houve uso excessivo de força por parte do governo, com episódios e repressão, especialmente contra indígenas e jornalistas, além de prisões em massa. Um cenário de guerrilha urbana. O presidente, Lenín Moreno, afirma que a culpa é de forças obscuras ligadas organizações políticas criminosas ligadas ao ex-presidente Rafael Correa e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em cumplicidade com o narcoterrorismo, com gangues e com cidadãos estrangeiros violentos.

 

A participação da Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE) aumentou a pressão frente ao governo. No país vivem quase 1,5 milhões de indígenas, cerca de 8% da população total. Eles se localizam principalmente em comunidades rurais marcadas pela miséria. Historicamente, os povos indígenas são um ator decisivo no equilíbrio político local. Foram peças chaves nas quedas dos presidentes Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez. Em 2007, quando Rafael Correa chegou ao poder, também teve que lidar com os indígenas da província amazônica de Morona Santiago por causa de um conflito de mineração. 

 

No dia 13 de outubro, o presidente Moreno revogou o decreto, após mais de quatro horas de negociações com as comunidades indígenas que lideraram as manifestações. Entretanto, o Governo apresentou um novo decreto para substituir o 883 e isso não significa necessariamente que todos os ajustes planejados foram deixados de lado. Além disso, duas coisas são claramente perceptíveis: a capacidade de pressão frente ao governo dos povos indígenas e o fato do presidente ter usado o acordo como uma vitória política positiva de sua atuação, pois foi capaz de apaziguar os protestos mais descontrolados dos últimos anos no Equador. 

 

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