PREPAREM-SE: seja o que estiver vindo aí, não abaixe sua guarda…

Provokeativa

A coluna Provokeativa volta do hiato com ensaio pelo poeta e filósofo Ikaro MaXx questionando nossa tristeza coletiva ao sobreviver ao bolsonarismo. Como resistir?

Protesto pedia "Vida Digna" na cidade do Rio de Janeiro, 2020. Foto: J.Lee

Confesso que ultimamente um dos meus sonhos de uma noite de verão é que possamos chegar num momento em que não precisemos mais desperdiçar nosso élan vital tendo que nos recuperar das atrocidades provocadas pela presença aniquiladora do bolsonarismo em nossas vidas.

Porque além de saturados, todos os temas e acontecimentos mobilizados por essa asquerosa ideologia e força política - que não trata só a respeito do tempo que estamos vivendo, como também possui ressonâncias no futuro - nos recoloca constantemente neste lugar em que a vida parece sempre minguar, tornar-se mais árdua e rarefeita como um fardo pesado apesar do qual ainda sobrevivemos. Num lugar em que temos que continuamente nos recompor para que ainda possamos existir.

A cada dia que se passa, junto com os golpes desta vida massacrante, entoam-se os mantras de que não se deve “politizar” as coisas e de que cada um deve buscar fazer suas próprias coisas e que o resto… bem, o resto que se exploda! Mais e mais gente “bem-sucedida” em suas mansões e casa de veraneios, em suas piscinas e viagens caras, em seus chalés equipados no meio do mato, querem nos convencer de que é apenas deixando “os problemas de lado”, “trabalhando enquanto eles descansam” e “reprogramando o mindset” que iremos finalmente viver a vida que queremos.

Quantos de nós não escuta isso no dia-a-dia, certo? Quase como aquele “canto de sereia” que Ulisses escuta amarrado ao mastro principal de seu navio na Odisséia do poeta grego Homero.

No entanto, estando despertos para as implicações e os perigos, como poderemos apenas fechar olhos e ouvidos em fingimento de que nada disso realmente está acontecendo e que não tem nada a ver conosco?

(E aqui fica a minha agulhada especial em todas e todos aqueles que, em nome da instituição subjetiva da "saúde mental" ou do entrelaçamento quântico-espiritual de co-criação, como querem fazer crer, teimam que não discuti-lo ou não dar a atenção que uma resolução real de problemas farão com que magicamente os tais problemas "desapareçam". Afinal, "é apenas um problema da minha mente". Beijo em vocês, coaches que coaxam nos lagos da ditadura da performance da aparência...)

Acontece que, mesmo quando você procura se isolar, se distrair ou até mesmo não sentir o tal supremo peso das coisas, a realidade consegue se impor e se mostrar tal como é, querendo você ou não. Uma simples caminhada até o mercado num grande conglomerado urbano poderá expor a realidade que todas as pessoas nas redes sociais vendendo a si mesmo como mercadorias ignoram para venderem “sucesso” social e econômico, o paraíso da expectativa social na vida terrestre. E não é dado a todos o privilégio de uma alienação segura: e nem é isso o que advogo neste pequeno texto.

É muito mais fácil para quem já possui ou faz parte de uma estrutura que lhe proporciona confortos e benesses não se afetar com muitas das coisas que têm acontecido nas últimas semanas. Mas, isso é também apenas uma aparência que todo o conforto elaborado e sustentado em uma sociedade estruturalmente desigual e envenenada de sua base ao cume aparta do seu campo de vista direto.

Para esse texto, dentre o vendaval dos infernos que foi essa semana passada, gostaria de comentar três acontecimentos em particular. A aprovação da PL 490 e a luta das comunidades originárias pelo direito à demarcação e respeito às terras indígenas, o relatório da ONU a respeito da reformulação da Lei Antiterror e a nova guinada dos caminhos da CPI da Covid-19.

Protesto pedia o fim do desmonte ambiental, #SOSAmazônia. São Paulo, 24 de agosto de 2019. Foto: J.Lee

Num de seus últimos artigos publicados no jornal espanhol El País a excelentíssima colunista Eliane Brum fez o retrato preciso dos perigos que todos nós sofremos diante da aprovação da PL 490 que se deu na última quarta-feira (23 de junho de 2021) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ).

Não, não pense o leitor que extrapolei o alvo do Projeto de Lei. É claro que os prioritariamente atingidos são os povos e nações originários que desde a chegada dos portugueses em 1500 - exceto em breves momentos como a Constituição de 1988 e alguns anos de governos um pouco mais "progressistas" que os outros na história recente da "democracia" brasileira - não conheceram muito mais coisas advindas dos autoproclamados "civilizados" que a instauração da barbárie, do ecocídio e do genocídio por todos os meios que foram capazes de inventar - inclusive com doenças epidêmicas que eles próprios não conheciam - em nome do "incansável progresso econômico" e do "milagre da Santa Fé".

Não é que o texto da Eliane Brum seja "apocalíptico" demais ao expandir o escopo das consequências da PL 490.

O bom e consciencioso mergulho no estudo histórico e uma olhada atenta aos acontecimentos da própria realidade já nos demonstram despudoradamente que nada bom pode advir disso. Principalmente porque quem está por trás dos que seguram as canetas que sancionam tal destruição da terra, dos biomas e dos povos originários sequer tem interesse de escutá-los e assim entender os tipos de transformações que irão decorrer nas condições da vida global quando o que está em jogo, para eles e quem os sustentam em suas posições, é a obtenção do máximo de lucro e riqueza a curto prazo.

É esse tipo de cegueira e incapacidade de articular uma escuta que institucionaliza o regime da real barbárie. Uma recusa a articular uma linguagem capaz de entender as vivências e saberes das próprias comunidades, suas necessidades e tradições, uma vez que a única linguagem que tais homens conhecem e saber impor é a do poder e dos dividendos econômicos. Especulando com a riqueza escondida nas terras onde os índios ainda vivem, tais homens transformam quem ali sempre viveu em um “inconveniente” que precisa ser eliminado em nome dos negócios.

Aliás, é justamente por não terem tido suas terras devidamente demarcadas e reservadas como o decretava a carta constitucional de 1988 que as comunidades indígenas seguem sofrendo ataques, invasões e continuam a morrer, sejam contaminadas pela pandemia, seja pelas políticas de desregulamentação que vem sido implementadas não só de agora, mas que incontornavelmente se agravaram com a gestão ecocida que tinha à frente o grande amigo dos traficantes de madeira, do garimpo e do agronegócio, o agora ex-Ministro - em verdade, Sinistro - Ricardo Salles.

A cabeça de Salles só “rolou na guilhotina” porque as investigações na Polícia Federal e no Supremo estavam próximas à decretação oficial de sua prisão. Não fosse por isso, pode apostar que ele estaria ali comemorando com os congressistas mais uma "conquista" perversa, uma vez que ele cai e sua agenda permanece.

Uma série de protestos puxados por várias lideranças indígenas de diversas etnias começaram a acontecer com ocupações de rodovias e até a tentativa de diálogo e pressão na frente da sede do IBAMA em Brasília. Nos primeiros dias dos acontecimentos em Brasília a polícia os receberam com a diplomacia civilizada dos cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito moral.

Nos dias posteriores, os manifestantes foram ao encontro das forças de segurança entregando flores numa das cenas que nos remetem aos atos realizados durante o período de resistência flower power. Uma cena bonita e desapegada, de um despreendimento em relação ao ressentimento exemplar.

A PL 490 aprovada no CCJ já foi encaminhada para ser votada no Senado e se a pressão social não se expandir - principalmente alcançando maiores setores da sociedade e não ficando restrita aos indígenas que ali se manifestam e sofrem com a violência direta do Estado - corremos o risco de sofrermos mais uma triste e vergonhosa derrota.

E, com ela, o planeta inteiro que irá sofrer suas consequências. Será como sancionar o fim de nossa espécie, a morte da floresta amazônica e a destruição da dignidade dos povos que ali habitam e da riqueza da terra.

Protesto Ditadura Nunca Mais, São Paulo, 2019. Foto: J.Lee

Em artigo assinado pelo colunista do UOL, o jornalista Jamil Chade, no mesmo dia 23 de junho, Chade traz a nosso conhecimento o alerta disparado por uma carta da ONU a respeito da Nova Lei Antiterror redigida pelos bolsonaristas.

Não é preciso ser um gênio para entender do que se trata essa redação nefasta. Temos visto perseguições e intimidações policiais, jurídicas, virtuais, assédios e campanhas de difamação disseminadas pelo Gabinete do Ódio e pelos robôs bolsonaristas, além do constante acionamento da Lei de Segurança Nacional (de Nº 7,170 de 14 de dezembro de 1983), um dispositivo jurídico que é fóssil dos tempos da ditadura, para impor a mordaça, criar constrangimento e gerar a (auto)censura por parte de críticos de Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu grupo que atualmente ocupa o poder.

Em sua matéria Jamil traz a público o conteúdo de parte da carta enviada ao governo federal por sete relatores da ONU que atentam que a reforma proposta por bolsonaristas da Lei Antiterror ameaça “silenciar críticos e oposição, criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais”.

Num país em que um “grande patriota” em “serviço ao país” fez uma lista de perfis antifas de redes sociais e o próprio governo fez um levantamento de influencers e jornalistas que podem representar “ameaça” por serem desfavoráveis e críticos ao governo, podemos adivinhar rapidamente que tipos de consequência terá a aplicação desta lei reformulada.

A carta versa sobre aspectos e consequências jurídicas de dois projetos de lei (272/2016 e 1595/2019) que versam sobre atos considerados como “terrorismo”. e por mais que a resposta do governo tenha sido de que “as alegações feitas” pelos relatores sejam “de natureza prematura”, já temos conhecimento de que o bolsonarismo tem como objetivo reavivar o espírito não apenas da censura, mas como possuem especial fetiche pela ideologia dos porões da ditadura e pelo AI-5 que seguem a diretriz de segurança nacional.

A partir disso advém a necessidade de invenção constante dos inimigos internos - o “comunismo” em suas diversas ramificações - e a tarefa, por meio de uma guerra cultural que se arvora e se aparelha de instrumentos jurídicos, não mais apenas sociais e econômicos, em nome da institucionalização da “limpeza” e “eliminação” das divergências internas próprias a uma democracia.

Na carta a preocupação vem também no sentido do Brasil estar cada vez mais entrando num espectro de nação com um perfil superautoritário no qual direitos humanos, democracia e liberdade (de expressão, de imprensa e, principalmente, dos segmentos minoritários fragilizados) seguem sendo constantemente reduzidos e eliminados, violando assim o direito internacional.

O bolsonarismo - que opera seguindo a lógica fascista da seita que cultua e autoriza sem questionamentos o “grande líder” - segmenta o corpo da sociedade contaminando setores crescentemente ressentidos com os avanços no campo do direito, da cultura, da representatividade e participação plural na vida cotidiana. É o “nós” contra “eles”, no qual eles se veem investidos na herança de um poder colonizador que espelha os valores cristão, burgueses e conservadores-liberais, o que quer que essa última parte realmente signifique (“conversador nos costumes, mas liberal na economia” - como uma espécie de centauro no qual uma metade é quadrúpede e a outra metade… também é quadrúpede).

A ampliação do escopo da lei não vem à toa. Fica muito mais fácil dobrar a lei para interpretar qualquer ato individual, post em rede social, comentários em postagens, compartilhamento, pesquisas feitas na internet, interesses em determinados assuntos, livros, filmes ou mesmo fazer qualquer tipo de associação, seja voltado para atividades culturais de bairro ou políticas propriamente ditas, sejam enquadradas como “ato de terrorismo” ou “desobediência civil”.

"Atos inerentes ao processo democrático, tais como protestos, manifestações e marchas poderiam ser enquadrados sob os termos destas disposições, e podem tornar o livre exercício das liberdades individuais muito desafiador", constatam os relatores na carta.

O bolsonarismo não mede esforços para destruir as instituições republicanas e democráticas, para amordaçar a imprensa minguando incentivos e tornando a legislação mais dura e fechada quanto as opiniões e pautas editoriais, tornando inacessíveis e dificultando a transparência para as informações oficiais, repassando canais de informações e de imprensa não profissionais ou confiáveis como “oficiais” e “autênticos”.

Esses acontecimentos não são fatos descolados e pontuais - fazem parte de um sistema de governança baseado na propaganda falsa, na guerra cultural e na invenção de narrativas.

Presidente da CPI da Covid-19, Osmar Aziz - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado/ Reprodução

O último ponto ao qual desejo fazer um breve comentário é a respeito da guinada das inquirições da CPI da Covid-19 e suas novas descobertas.

A última sessão da semana, que ouviu o funcionário público e chefe da divisão de importações do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda junto ao seu irmão, o Deputado Federal Luís Cláudio Miranda (DEM-DF), que era da base aliada do governo e, até então, defendia o bolsonarismo, forneceu a chave de um enredo pra lá de macabro!

Depois de uma longa e tortuosa sessão de mais de nove horas na qual a ala governista, desesperada e barulhenta, tentou tumultuar e intimidar os depoentes - principalmente atacando o despreparo do humilde funcionário público e fazendo uma lavagem de roupa com o ex-aliado (e agora “traidor”) Luís Cláudio, chegou-se a elucidar o esquema bilionário de desvio de verbas (o famigerado “roubo” e a tão falada “corrupção” que eles diziam combater - risos) por meio de empresas de fachada e uma empresa - a Precisa - que seria intermediária favorecida pelo grande chefe do esquema, o Deputado Federal e líder da bancada do governo no Câmara, Ricardo Barros.

Ao desconfiar de certo contrato e licitação de importação em valores exorbitantes para compra da vacina indiana Covaxin (com o custo das vacinas chegando a 1000%, com o detalhe de serem pagas integralmente antes mesmo da confecção e da entrega) e sofrendo pressões indevidas dos seus superiores hierárquicos bem como da empresa cujos agentes lhe mandavam mensagens inoportunas em horários fora do expediente de trabalho, o funcionário entra em contato com seu irmão e os dois decidem levar o caso para o Presidente da República.

Ao chegarem para a audiência com Bolsonaro, o mesmo faz vista grossa e admite que “é coisa do Deputado Ricardo Barros” - que fora ex-ministro da Saúde durante a desastrosa gestão de Michel Temer e que já havia colocado a empresa em outro negócio fraudulento ao qual não supriu as demandas, além de ter nomeado uma funcionária que, no fim das contas, acabou assumindo a responsabilidade de autorizar a tal transação duvidosa e aparelhado (ou tentado) a Anvisa - prometendo aos interessados “colocar a Polícia Federal para investigar”, não tendo feito nada, é claro, a respeito.

Bolsonaro assim “não-agindo” teria cometido mais um crime - o da prevaricação. Ou seja, o de, enquanto autoridade e agente público responsável pelo zelo do bem público e da gestão transparente dos recursos, não ter atuado no sentido de mandar investigar e prender quem estava desviando para os próprios bolsos o dinheiro público que iria comprar vacinas que evitariam muitas mortes.

O próprio Bolsonaro teria dito nesse encontro que “mexer aí vai dar merda”. Claro, sabemos por quê. O próprio Bolsonaro - por meio de seus filhos e demais cúmplices - estavam sendo favorecidos. Seu filho até comprando mansão nova paga com dinheiro vivo.

Ora, ora - vejam só isso. Bolsonaro, que já tinha colocado a Pfizer na geladeira após não responder os cinquenta e tantos e-mails - chegando a não ir em reunião com diretores pois era mais prioritário visitar Amado Batista - com a proposta de vacinas a preço de custo, que combateu a vacina do Butantã como “a vacina chinesa do Calça-Apertada”, desmobilizando e destruindo as relações diplomáticas com a China (de onde vinham, até então, os insumos para a produção das mesmas)... tudo isso tendo como base sua crença na tese da “imunização de rebanho” e cujo atraso negacionista provocou o óbito de centenas de milhares de brasileiros num dos maiores genocídios na história recente deste país,

Tudo, é claro, fazia parte do plano.

Com tudo isso vindo à tona é claro que o “presidente” está desesperado, e tem andado extremamente agressivo em suas falas públicas, principalmente nas coletivas de imprensa. E, mais ainda, principalmente com as profissionais mulheres do jornalismo.

De mandar “calar a boca” até dizer que determinada repórter “deveria voltar à faculdade” ou “deveriam não ter nascido”, nunca esteve tão publicamente decretado a tão já conhecida misoginia de Bolsonaro, marca de seu autoritarismo machista de base patriarcal tão celebrado em suas manifestações e motociatas desesperadas para se agarrar a alguma popularidade que ainda lhe resta.

Enquanto sua popularidade derrete, o nível de desconfiança pública a respeito dele atinge mais de 70% em recente pesquisa, seu maior temor e desafeto político, o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem crescido nas pesquisas - chegando a vencer num hipotético primeiro turno em 2022 - e costurado alianças em diversos setores.

Apesar de tudo Bolsonaro ainda possui certos “trunfos” e seguidores fiéis, certos setores de base do exército, alguns generais da força, penetração em camadas das forças de segurança, o apoio do Centrão, dos evangélicos, do agronegócio e dos destruidores de florestas, de alguns empresários da mídia e da burguesia tradicionalista, além de corporações do mercado financeiro por meio do incansável trabalho de destruição neoliberalizante da agenda Bolsonaro-Paulo Guedes.

Já brandindo a possibilidade de “fraude eleitoral” no caso do sistema de eleições não mudar para o retorno do voto impresso até 2022 (o que o próprio Supremo Tribunal Eleitoral ser impossível em tão pouco tempo), Bolsonaro tenta a todo momento precipitar maiores instabilidades - e criar mais e mais cortinas de fumaça para desviar os focos de corrupção e irresponsabilidade de sua gestão - para abrir espaço para arroubos autocráticos golpistas.

Estamos passando por um momento de extrema turbulência. Ninguém, de fato, está seguro e bem neste país, neste momento. As pessoas mais burras e mais mal intencionadas estão ocupando os lugares de maior poder no país. Não é mais possível vivermos numa redoma ou numa gaiola dourada.

Certa feita, alguém me disse que eu deveria meditar mais, tomar chás, e “esquecer” o envenenamento provocado pela congestão de tantas notícias horríveis propaladas nos meios de comunicação e na internet, e olhe que eu sequer assisto aos notíciários... - ao que, em forma de poema, respondi: “única meditação possível: / matar o presidente / acabar com esse vírus”.

Arrogo-me o direito, ao menos, de expressar minhas frustrações - e a de centenas de milhares, não tenho dúvidas - na poesia, para não perder meu réu primário cometendo uma loucura do tipo.

Pois, eu vos digo: preparem-se, as coisas não estão boas e ainda não vão melhorar… seja o que estiver vindo aí, não abaixem a guarda….

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