• JM

RM #59: Lei Antiterrorismo

Rádio Metamorfose


Em 2016, a Lei Antiterrorismo foi sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff com oito vetos e foi utilizada no mesmo ano para prender 10 suspeitos de estarem organizando ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. E mesmo na época, já tinha sido entendida como uma lei que podia enquadrar movimentos sociais como criminosos.


Em 2021, um novo projeto de lei de uma nova Lei Antiterrorismo de uma antiga PL do ex-deputado, hoje presidente, Jair Messias Bolsonaro, foi apresentada com modificações, feitas pelo bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL/GO) e é um afronte a Constituição Federal e o Código Penal.



E para conversamos melhor sobre isso, recebemos Carla Guareschi em nossas transmissões. Ela que é advogada, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Além de Doutoranda em Ciência Política na Universidade de Brasília.


Sintonizem no nosso canal que hoje a conversa promete muito.

Participantes: Victor Hidalgo, Júlia Aguiar, Lays Vieira e Carla Guareschi.


Ouça agora:



Gostou do texto?

Com a ascensão do fascismo no Brasil, ataques à mídia se tornaram recorrentes. Documentos perdidos, subnotificação de mortos, censura nos dados sobre queimadas e desmatamento, retirada de direitos duramente conquistados: o contexto da realidade está sendo censurado nos monopólios midiáticos. Venha lutar com a gente! É com seu apoio que conseguimos manter o Jornal Metamorfose no ar. 

Apoie a liberdade de imprensa, ela só é possível com você, caro leitor.